Governo institui o programa para impulsionar a produção de arroz da agricultura familiar
Cerca de 10 mil famílias produtoras deverão receber incentivo para aprimorar o cultivo
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O programa Arroz da Gente, uma das iniciativas do Governo Federal para fortalecer a produção de arroz pela agricultura familiar, foi oficialmente instituído pela Portaria Interministerial nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2024.
Desenvolvido com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o programa tem como objetivo revitalizar áreas que já cultivaram arroz, oferecendo crédito com juros reduzidos, fomento, acompanhamento técnico e garantias de comercialização.
Além disso, busca facilitar o acesso a tecnologias adaptadas às necessidades locais, como pequenas máquinas, colheitadeiras e silos secadores de pequeno porte.
Segundo Maria Kazé, coordenadora do Programa na Conab, o Arroz da Gente visa resgatar a importância do arroz na alimentação dos brasileiros, ao mesmo tempo em que valoriza a produção de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A medida também está alinhada com os objetivos de segurança alimentar e nutricional, fundamentais para combater a fome no Brasil.
Diretrizes do Programa
Entre as principais diretrizes do programa estão: a valorização das práticas alimentares locais, a diversificação e sustentabilidade dos sistemas produtivos, e o estímulo à produção de variedades de arroz.
O programa, inicialmente focado em mais de 200 municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste, também visa aumentar a renda dos agricultores familiares.
“Estamos estimulando a expansão da produção de arroz, considerando que é um alimento essencial para o povo brasileiro. A Embrapa já disponibiliza sementes adaptáveis para todas as regiões do Brasil”, explicou o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em julho de 2024.
Incentivos ao cultivo e comercialização
Para impulsionar o cultivo de arroz, o programa oferece concessão de créditos a juros baixos para agricultores familiares. Além disso, cerca de 10 mil famílias serão beneficiadas com incentivos que incluem acompanhamento técnico e acesso a tecnologias sustentáveis.
O apoio também abrange a construção de silos armazenadores, com o objetivo de eliminar a colheita manual, além de facilitar a comercialização do produto por meio de contratos de opção.
A Conab, por meio de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também ajudará a escoar a produção, beneficiando comunidades de baixa renda e periferias urbanas.
Primeira etapa do programa
Nesta fase inicial, o Arroz da Gente será implementado em 36 territórios, abrangendo 148 municípios em 17 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Aproximadamente 10 mil famílias receberão apoio para aprimorar o cultivo de arroz e adotar tecnologias de baixo impacto, como maquinário e silos, além de apoio na comercialização do produto.
Em setembro de 2024, a Conab realizou a compra de 100 toneladas de arroz de agricultores do território quilombola Brejão dos Negros, em Sergipe.
Esse investimento de R$ 750 mil simbolizou a primeira ação concreta do programa, com o arroz sendo destinado a cerca de 15 cozinhas solidárias em Sergipe, ajudando a alimentar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.