Brasil organiza defesa em investigação da China sobre carne bovina
Processo chinês deve durar cerca de oito meses
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No final do ano passado, o Ministério do Comércio da China anunciou uma investigação para a possível aplicação de medidas de salvaguarda sobre a carne bovina importada, afetando grandes exportadores, como Brasil, Argentina e Austrália.
O processo, que abrange o período entre 2019 e o primeiro semestre de 2024, deve durar cerca de oito meses.
O principal argumento da China é que o excesso de oferta no mercado interno tem pressionado os preços da carne bovina a mínimas históricas.
Como maior importador mundial do produto, o país avalia mecanismos para proteger sua indústria local, justificando as salvaguardas como medidas temporárias permitidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A estratégia brasileira
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) será representada pelo escritório Barral Parente Pinheiro Advogados. Segundo Welber Barral, sócio da firma, a defesa brasileira focará em demonstrar que as exportações não causaram impacto significativo na produção doméstica chinesa.
“Nosso argumento central é que não houve surto imprevisto de importações e que não há evidências de dano grave à indústria local, conforme exigido pelo Acordo de Salvaguardas da OMC”, destacou Barral em entrevista ao Estado de São Paulo.