Produtores de grãos do Maranhão vão à Justiça contra novo imposto estadual
Nova cobrança tem alíquota de 1,8% sobre a produção, transporte e armazenamento de soja, milho, milheto e sorgo
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Governo do Maranhão justifica a CEG como uma contribuição pequena, mas necessária para o desenvolvimento estadual. (Foto - CNA)
Produtores de grãos do Maranhão se preparam para uma batalha judicial contra o governo estadual, após a aprovação da Contribuição Especial de Grãos (CEG), que incide sobre a produção, transporte e armazenamento de commodities como soja, milho, milheto e sorgo.
A nova medida do govermo, aprovada em dezembro de 2024, altera a Taxa de Transporte de Grãos e Minérios (TFTG), substituindo a antiga cobrança de 1% por uma alíquota de 1,8%.
A decisão de ir aos tribunais foi tomada em uma assembleia realizada pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja no Maranhão (Aprosoja-MA), que representa os interesses dos produtores locais.
De forma unânime, os produtores decidiram recorrer à Justiça para contestar os impactos da CEG, que a entidade estima gerar perdas de até 15% na margem líquida dos agricultores.
A Aprosoja-MA calcula que, com a soja sendo negociada a cerca de R$ 120 por saca, a medida afetará significativamente a rentabilidade do setor.
“A gente recebeu sem esperar a notícia da nova taxa, com o mesmo intuito de arrecadar algo que é ilegal, e o caminho é recorrer à Justiça. Já tínhamos duas outras ações contra o governo, com liminar suspendendo a cobrança e uma demanda que chegou ao STF”, disse Carlos Piraiba, presidente da Aprosoja-MA, em entrevista ao AgFeed.