Ibama obrigará indígenas a retirar gado de reserva ambiental
Retirada deve ser concluída até 31 de agosto de 2025, segundo o MPF
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Criação de gado tem causado desequilíbrio ambiental e conflitos sociais na região. (Foto - Arquivo/Gov. Tocantins)
O Ministério Público Federal (MPF) determinou que povos indígenas que residem na Ilha do Bananal, no Tocantins, retirem as criações de gado das terras até 31 de agosto de 2025.
O prazo foi estipulado após o órgão constatar que a maior parte dos animais pertence a pecuaristas não indígenas, o que contraria a legislação vigente sobre o uso de terras indígenas.
De acordo com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, Leandro Milhomen Costa, a criação de gado tem causado desequilíbrio ambiental e conflitos sociais na região.
“O que essa lei diz é que não é possível o desenvolvimento de atividades dentro de terras indígenas por terceiros não indígenas, que é o que vem acontecendo na Ilha do Bananal. É uma atividade que entrou em um descontrole total e vem causando grandes problemas culturais e sociais, mas também problemas ambientais na Ilha do Bananal como um todo”, afirmou Costa ao G1 Tocantins.
Contexto do problema
O problema teve início em 2009, quando um acordo entre indígenas e o MPF permitiu a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal.
A ideia era que os próprios indígenas administrassem a atividade, mas fazendeiros passaram a arrendar terras ilegalmente por meio de acordos informais com as comunidades locais.
Representantes de órgãos ambientais e lideranças indígenas se reuniram na sede do MPF, em Palmas.
As comunidades indígenas solicitaram um novo prazo para a retirada dos animais e apresentaram propostas para minimizar os impactos econômicos.
“A gente tem uma proposta de estudar o regime da meia, que está sendo analisado pelo Ministério Público e Funai”, explicou Cleiton Javaé, cacique da Aldeia Txuiri.
O MPF e o Ibama devem avaliar as propostas apresentadas pelos indígenas. Em 2024, cerca de 100 mil cabeças de gado já foram retiradas da ilha.
Impactos da Medida
Segundo o procurador de justiça Álvaro Manzano ao G1, o objetivo é garantir uma transição com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.
Apesar da determinação, algumas lideranças indígenas são contra a retirada do gado, argumentando que a pecuária se tornou uma importante fonte de renda.