Mais de 1,4 mil toneladas: como ocorreu a maior apreensão de sementes piratas da história?
Valor estimado da carga chega a R$ 19,6 milhões; processo corria em segredo de justiça
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Essa foi a maior apreensão já realizada pela indústria de sementes no Brasil em ação movida pela CropLife. (Foto - CropLife Brasil)
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a apreensão de mais de 1,4 mil toneladas de sementes de soja irregulares em Santiago, no Rio Grande do Sul, suspeitas de serem destinadas ao comércio ilegal.
Avaliadas em R$ 19,6 milhões, as sementes foram confiscadas em 1º de outubro de 2024, mediante liminar, mas o processo corria em segredo de justiça e só foi tornado público na terça-feira (11).
Ao todo foram recolhidos 1.405.800 quilos de sementes "piratas" de soja.
A ação foi movida pela CropLife Brasil, que representa fabricantes do setor e deu publicidade ao caso nesta quinta-feira (13)..
Os acusados enfrentam denúncias de violação de direitos de Propriedade Intelectual, com base na Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97).
Amostras foram recolhidas para perícia, e uma liminar impôs multa de R$ 50 mil por dia em caso de reincidência.
Investigadores identificaram indícios de pirataria, com sementes vendidas a R$ 4,50/kg – 70% abaixo do valor de mercado –, sem nota fiscal ou registros no RENASEM.
Os próprios réus admitiram comercializar “saco branco”, termo para sementes ilegais.
