Fávaro faz coro com Tesouro Nacional sobre suspensão da linhas do Plano Safra: “responsabilidade orçamentária”
Ministro cobrou rapidez do Poder Legislativo para aprovação do Projeto de Lei Orçamentária
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cobrou rapidez do Poder Legislativo para tentar resolver a suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025.
O bloqueio ocorre devido à nova grade de parâmetros oficial divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e à previsão de aumento de gastos com a equalização de taxas de juros.
De acordo com o ofício emitido pelo Tesouro Nacional, houve “aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa 2025), ainda em tramitação no Congresso Nacional”.
O ministro defendeu a necessidade de aprovar o orçamento o mais rápido possível para evitar impactos no setor. “Não podemos ser irresponsáveis e continuar fazendo equalização sem ter um orçamento aprovado”, disse Fávaro.
A suspensão anunciada pelo governo atinge todas as linhas equalizadas do Plano Safra 2024/2025, exceto as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para as demais linhas de crédito, estima-se que sejam necessários pelo menos R$ 22 bilhões para equalizar o último semestre do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025 e o primeiro semestre do PAP 2025/2026, considerando uma taxa Selic projetada de 15% ao ano.
Assim, o impacto recai principalmente sobre programas de investimento utilizados por médios e grandes produtores para aquisição de máquinas, ampliação de infraestrutura e melhorias na produção.