Cantor Leonardo é processado por venda irregular de terrenos
Caso ocorre meses após denúncia de suspeita de trabalho análogo à escravidão
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O cantor sertanejo Leonardo e empresários do setor imobiliário enfrentam processos judiciais movidos por compradores de terrenos em Querência, a 950 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso.
Segundo as ações, os lotes teriam sido vendidos sem registro ou aprovação da prefeitura, o que poderia configurar irregularidade conforme a Lei nº 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano. O valor das transações ultrapassaria R$ 48 milhões.
Os compradores acionaram na Justiça Emival Eterno da Costa, nome de registro civil do cantor Leonardo, além das empresas responsáveis pelo loteamento e seus sócios.
O processo, no entanto, não especifica o papel exato do cantor na negociação dos terrenos no Residencial Munique. No entanto, há registros de que ele atuou como garoto-propaganda de uma das empresas envolvidas, conforme vídeos divulgados nas redes sociais.
De acordo com o site FS, da Folha de S. Paulo, algumas das ações seriam coletivas. Os compradores alegam que mais de 462 terrenos foram vendidos de forma supostamente irregular, resultando em um prejuízo estimado em R$ 48 milhões.
Além disso, um dos projetos, lançado em 2022, estaria envolvido em uma disputa de reintegração de posse, movida pelo antigo dono da área.
As ações também apontam que, em vez de terrenos devidamente registrados, os compradores teriam recebido cotas de participação nas empresas responsáveis pelo loteamento. Esse modelo jurídico poderia dificultar a regularização dos lotes e a devolução dos valores pagos.
Além da ação coletiva, há também uma ação individual movida por dois compradores, conforme reportagem do G1.
Leonardo nega envolvimento
Os compradores afirmam que decidiram investir nos terrenos devido à credibilidade que Leonardo conferia à empresa. Em um vídeo divulgado em 2022, o cantor aparece promovendo os lotes e sugerindo estar envolvido nos negócios.
"Alô, galera maravilhosa de Querência, meu Mato Grosso querido. Olha, quer fazer um bom negócio e investir bem o seu dinheiro? AGX e Leonardo! Estamos aqui em Querência com vários empreendimentos. Venha conhecer", diz Leonardo na gravação.
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Apesar disso, a assessoria do cantor em nota ao F5 nega que ele tenha qualquer sociedade na empresa. Segundo Leonardo, ele apenas atuou como garoto-propaganda por um período e já teria tomado providências sobre o caso.
A AGX, por sua vez, nega qualquer irregularidade e alega que um pequeno grupo de investidores, supostamente incentivado por um advogado que teria criado uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento e distorcendo informações sobre o projeto.
Justiça suspendeu cobranças, mas caso segue sem decisão final
Em janeiro de 2025, a Justiça determinou a suspensão das cobranças das parcelas dos terrenos, diante das alegações de falta de regularização.
A decisão também proibiu a inclusão dos compradores em cadastros de inadimplência enquanto o caso segue em tramitação.
Além disso, na ação coletiva, o juiz ordenou que o processo fosse averbado nas matrículas dos imóveis, para alertar futuros compradores sobre a disputa judicial.
As empresas responsáveis pelo empreendimento seguem impedidas de realizar cobranças até uma decisão definitiva
Leonardo já esteve envolvido em outro processo por trabalho análogo à escravidão
O caso da venda de terrenos ocorre meses após Leonardo ter sido incluído na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por suspeita de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Em outubro de 2024, o nome do cantor foi adicionado entre os 176 novos registros de empregadores que, segundo o MTE, teriam mantido funcionários em condições degradantes.
A inclusão foi feita após uma operação do ministério em novembro de 2023, que resgatou seis trabalhadores, incluindo um jovem de 17 anos, em duas fazendas de sua propriedade em Jussara, Goiás.
Na época, Leonardo afirmou que os terrenos estavam arrendados e que ele não teria responsabilidade pelas condições dos trabalhadores.
"Fiquei surpreso e muito triste. Eu já plantei tomate, sei como é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais faria isso", declarou o cantor em vídeo publicado nas redes sociais.
Os fiscais do MTE constataram que os trabalhadores viviam em uma casa sem manutenção, com telhas quebradas que permitiam a entrada de água da chuva. Eles dormiam sobre pedaços de madeira e, em algumas ocasiões, tiveram seus pertences molhados por falta de proteção no local.
A defesa do cantor recorreu da decisão que o incluiu na lista do MTE. O órgão, porém, considerou Leonardo responsável pelos trabalhadores resgatados em sua fazenda e afirmou Leonardo quitou as indenizações pertinentes e que o caso foi arquivado em abril de 2024.