Cantor Leonardo é processado por venda irregular de terrenos

O cantor sertanejo Leonardo e empresários do setor imobiliário enfrentam processos judiciais movidos por compradores de terrenos em Querência, a 950 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso.

Segundo as ações, os lotes teriam sido vendidos sem registro ou aprovação da prefeitura, o que poderia configurar irregularidade conforme a Lei nº 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano. O valor das transações ultrapassaria R$ 48 milhões.

Os compradores acionaram na Justiça Emival Eterno da Costa, nome de registro civil do cantor Leonardo, além das empresas responsáveis pelo loteamento e seus sócios. 

O processo, no entanto, não especifica o papel exato do cantor na negociação dos terrenos no Residencial Munique. No entanto, há registros de que ele atuou como garoto-propaganda de uma das empresas envolvidas, conforme vídeos divulgados nas redes sociais.

De acordo com o site FS, da Folha de S. Paulo, algumas das ações seriam coletivas. Os compradores alegam que mais de 462 terrenos foram vendidos de forma supostamente irregular, resultando em um prejuízo estimado em R$ 48 milhões. 

Além disso, um dos projetos, lançado em 2022, estaria envolvido em uma disputa de reintegração de posse, movida pelo antigo dono da área. 

As ações também apontam que, em vez de terrenos devidamente registrados, os compradores teriam recebido cotas de participação nas empresas responsáveis pelo loteamento. Esse modelo jurídico poderia dificultar a regularização dos lotes e a devolução dos valores pagos.

Além da ação coletiva, há também uma ação individual movida por dois compradores, conforme reportagem do G1.

Leonardo nega envolvimento