Com R$ 670 milhões disponíveis, Garantia-Safra começa a ser pago a produtores
Mais de 558 mil agricultores começam a receber benefício
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou, nesta terça-feira (18), o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024.
O programa destinará mais de R$ 670 milhões a cerca de 558 mil agricultores familiares em todo o Brasil. Somente em Alagoas, onde começou a entrega do benefício, 25.129 produtores serão beneficiados.
Destinado a agricultores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, o programa busca proteger produtores rurais contra perdas causadas por eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas.
Para ter direito ao benefício, é necessário que os agricultores e os municípios tenham aderido ao programa e que seja comprovada uma perda mínima de 50% da produção devido a fatores climáticos.
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, destaca o impacto social e econômico do programa.
"O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte a milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola", afirma.
Regularização e consulta de bloqueios
Os agricultores que tiveram o pagamento do benefício preventivamente bloqueado podem apresentar defesa por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra.
O prazo para envio das defesas é de 60 dias, a contar de 18 de março de 2025, conforme estabelece a Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023. Os motivos dos bloqueios podem ser consultados no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, acessível pelo perfil do beneficiário.
A lista completa dos 188 municípios atendidos está disponível na Portaria N° 319, de 14 de março de 2025. O pagamento do benefício segue o calendário oficial dos programas sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.