MST deixa área ocupada na Bahia após acordo com o governo

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) mediou e colocou fim no conflito fundiário no Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Casa Nova, no norte da Bahia. 

Após quase dois anos de negociações, foi firmado  um acordo envolvendo cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam 600 hectares desde fevereiro de 2023.

A solução é considerada um marco na gestão de conflitos agrários no país e estabelece uma nova referência para ações articuladas entre órgãos públicos, segundo o MDA.

“Este caso reafirma nossa convicção, enquanto governo, de que sempre é possível preservar os direitos humanos de comunidades afetadas por decisões judiciais”, afirmou Claudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA.

Por meio de articulação entre o governo federal, o Estado da Bahia, o Incra e a Codevasf, será destinada inicialmente uma área de 3.400 hectares no território do Salitre para reassentamento das famílias, com possibilidade de expansão para até 18 mil hectares.

 “É um novo paradigma de construção coletiva, cooperação institucional e acesso efetivo às políticas públicas para os trabalhadores rurais”, destacou Dadico.