"Não quero dizer guerra civil, mas sim algo ruim”, diz sul-africano sobre expropriação de terras
A exemplo do Brasil, fazendeiros sul-africanos temem perder terras para povos originários
As semelhanças entre Brasil e África do Sul vão além da força no agronegócio, a participação no BRICs e uma sociedade com mescla entre culturas. Quando o assunto é a posse da terra, fazendeiros de ambos países tem sérias preocupações em comum.
Se o debate sobre o Marco Temporal brasileiro tramita há anos no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso sul-africano, as regras para possíveis desapropriações em favor de povos originários vieram “sem diálogo", direto do presidente Cyril Ramaphosa.
A Família Vorster possui terras nos arredores da pequena cidade de Letsitele, província de Limpopo, nordeste do país, desde 1942, e atualmente, comanda um dos principais grupos da produção de frutas no país, o Mahela Group.
Ainda durante o regime do Apartheid, Ben Jacobus Vorster desenvolveu a produção de hortaliças, frutas cítricas e outras culturas até seus filhos assumirem a partir dos anos de 1980.
Atualmente, os Vorster possuem cerca de 10 mil hectares, após venderem cerca de 4,5 mil hectares ao governo há cerca de 15 anos. A partir de 1994, a ascensão de Nelson Mandela e o fim do regime do Apartheid motivaram as primeiras desapropriações.
“Desde aquela época, é um tema muito sensível, mas havia uma negociação e um acordo financeiro com os proprietários dispostos a vender. Há algumas semanas, no entanto, o atual presidente sancionou uma lei sobre expropriação sem compensação”, explica Pieter Vorster, um dos diretores do grupo.
Após quatro gerações nas mesmas terras, o fazendeiro admite a preocupação e aponta a nova Lei de Expropriação como o “caminho do fracasso” do país.
"Os agricultores muito preocupados. Não tenho medo, pois acredito que haja pessoas inteligentes suficientes no governo para perceber que, se simplesmente fizerem isso de modo cego, o país irá colapsar, como ocorreu no Zimbábue”, compara.
O caso do país que faz fronteira ao norte da África do Sul é considerado emblemático. A reforma agrária no Zimbábue resultou na expropriação de mais de 4 mil fazendas pertencentes a agricultores brancos a partir do ano 2000.
O país enfrentou graves crises de abastecimento de alimentos, hiperinflação e fome, pois muitas terras férteis simplesmente deixaram de ser cultivadas. A população branca diminui de cerca de 5% para menos de 1% desde então e o desemprego bateu recordes.
"A agricultura da África do Sul é uma das maiores fontes de emprego. Portanto, se o governo começar a expropriar sem compensação, isso vai resultar, primeiramente, em um grande conflito. Não quero dizer guerra civil, mas não vai ser algo bom para o país”, prevê.
Propriedades listadas
Segundo Pieter, muitos agricultores já estão vendendo suas propriedades e fugindo para Austrália, Estados Unidos, para outros países.
Até mesmo Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, declarou-se sobre o assunto e prometeu “acelerar vistos permanentes" a agricultores sul-africanos.
"Nossa família, em particular, encara isso como uma questão que precisa, sim, ser resolvida. Nós seguimos em frente e estamos preocupados pois muitas de nossas propriedades já estão listadas”, acrescenta.
A África do Sul possui 122 milhões hectares dos quais cerca de 37 milhões são dedicados à agropecuária. Uma das fontes mais citadas sobre a posse de terras no país é a Auditoria de Terras de 2017/2018, publicada pelo então Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
De acordo com esse levantamento, cidadãos brancos sul-africanos possuíam aproximadamente 72% das terras agrícolas privadas do país, enquanto os cidadãos negros, que representam cerca de 80% da população total, detinham apenas cerca de 4%.
Outros grupos populacionais, classificados oficialmente como “mestiços” e indianos, completavam o restante dessa distribuição. Esses números representam apenas as terras agrícolas registradas em nome de particulares, ficando de fora as áreas comunais e as terras estatais.
Além disso, o envolvimento de empresas e fundos pode tornar mais complexo determinar os verdadeiros proprietários, o que faz com que a cifra de 72% seja vista como uma estimativa baseada em um conjunto específico de dados e metodologia.
Grupo Mahela
Atualmente, o Mahela Group tem cerca de 10 mil hectares, dos quais 2,5 mil são cultivados, 4,5 mil são um parque de preservação e reprodução de espécies em extinção e outros 3 mil têm outras atividades como gado e estruturas.
O grupo emprega 700 funcionários em tempo integral e oferece mais 1,1 mil empregos temporários em determinados períodos do ano.
"Temos por volta de 1,5 mil hectares de citros e outros 1 mil hectares em frutas como abacates, bananas, macadâmias, lichias e kiwis, além de um viveiro de plantas, packing house, fábrica de embalagens e um empresa de químicos”, detalha.
A maior parte da produção de frutas é exportada para a Europa, Ásia, Japão, Oriente Médio, Extremo Oriente e Rússia, sob as marcas Makulu Citrus, Mahela Boerdery e Mala-Mala Citrus.
Para o avocado, são mais de 300 hectares entre as variedades hass e maluma com grande oportunidade de expansão a partir da recente abertura do mercado do Japão e da India.
No caso da banana, por exemplo, são cerca de 250 hectares, principalmente para o abastecimento do mercado doméstico, que importa cerca de 65% de tudo que consome do vizinho Moçambique.
“A produção moçambicana atende grande parte do consumo de banana na África do Sul e vimos essa produção como uma oportunidade já há alguns anos. Como temos duas áreas diferentes, conseguimos produzir ao longo de todo o ano”, conta Francois Vorster.
Além de produtivo, o Mahela Group mantém diversas iniciativas sociais que incluem esportes (como futebol e ciclismo), um centro de saúde bem estruturado para a população local e unidades de ensino.
"Populismo racial"
O próprio nome “Mahela" foi um apelido recebido pelo fundador do grupo, Ben Jacobus Vorster, no dialeto do grupo étnico local - o shangani, e significa “aquele que faz acontecer”.
Pieter também tem o seu “Shakabundu” ou “aquele que termina o trabalho depressa”.
Os significados dos apelidos, em certo sentido, apontam um caminho para a própria questão das terras.
Para Pieter, o governo deveria lançar mão dos mais de 3 milhões de hectares já desapropriados e contar com o apoio de produtores experientes para torná-las produtivas.
"Garanto que 90% dos agricultores estão dispostos a ajudar iniciantes. A maioria dos fazendeiros altamente produtivos é de brancos. Também há bons fazendeiros negros. Contudo, grande parte das pessoas precisa qualificação. É preciso ensinar essa gente”, afirma.
Pieter explica que a maioria dos projetos de desapropriação no passado não deram certo justamente por conta da falta de preparação de quem recebeu.
“Menos de 10 anos depois, tudo acabou. É triste de ver. Precisamos de um diálogo positivo, construirmos entendimento para termos sucesso”, opina.
Segundo ele, as associações de agricultores fazem muitos esforços para manter um diálogo construtivo com o governo, que administra a questão a partir de interesses políticos e populistas.
“A raiz é uma questão racial, sim, porque pensam em dar terras para ganhar votos. Não faz sentido expropriar terras produtivas se há 3 milhões de hectares que já estão nas mãos do governo e não são usados. Há muitas oportunidades que o governo não aproveita. A África do Sul tem terra de sobra”, critica.