SP proíbe queima da palha da cana e endurece regras na estiagem
Medida vale até novembro, com restrições em dias de baixa umidade e novas exigências
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A partir desta semana, está proibida a queima da palha da cana-de-açúcar no estado de São Paulo entre 6h e 20h, até 30 de novembro.
A medida, publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), vale para todo o setor sucroenergético, incluindo empresas com autorizações vigentes.
Em dias com umidade relativa do ar abaixo de 20%, a proibição se estende para qualquer horário, conforme avaliação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O objetivo é reduzir os impactos ambientais da prática durante o período de estiagem, especialmente quanto à qualidade do ar e ao aumento dos focos de incêndio.
“Esse tipo de controle é fundamental para proteger a qualidade do ar, especialmente em momentos mais críticos do clima. A queima em condições de baixa umidade contribui diretamente para o aumento da poluição e de focos de incêndio”, explica Adriano Queiroz, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb.
Queima da palha já foi reduzida em mais de 99%
Antigamente comum em grandes áreas do estado, a queima da palha da cana está em forte declínio. Segundo a Cetesb, na safra 2023/2024 foram autorizados menos de mil hectares — o equivalente a mil campos de futebol — para essa prática.
Em 2010, o número era superior a 1,5 milhão de campos, o que representa uma redução superior a 99,9%.
A meta é eliminar totalmente o uso do fogo até 2030, incluindo nas chamadas áreas de exceção.
Atualmente, a queima só é permitida em locais com declividade acima de 12% ou em pequenas propriedades de até 150 hectares, onde o uso de máquinas ainda não é viável. Mesmo nesses casos, é necessário solicitar autorização com pelo menos 96 horas de antecedência.
Operação SP Sem Fogo é reforçada
As novas restrições integram a Operação SP Sem Fogo, coordenada por diversas secretarias estaduais, entre elas a Semil, a de Agricultura e Abastecimento (SAA), a de Segurança Pública e a Defesa Civil. A força-tarefa também conta com apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, do DER, da Cetesb e da Fundação Florestal.
A operação funciona de forma permanente ao longo do ano e atua em três fases — verde, amarela e vermelha — conforme os níveis de risco e as condições meteorológicas. As ações incluem prevenção, fiscalização, combate direto aos incêndios e campanhas de conscientização.