Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite por irregularidades sanitárias
Produtos apresentavam origem desconhecida, rótulos irregulares e presença de óleos não declarados
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira em todo o território nacional.
A medida foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União por meio da Resolução nº 1.896/2025.
A decisão tem como base uma denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), feita em outubro do ano passado, que apontou uma série de irregularidades nos produtos.
Entre os problemas identificados, está a origem desconhecida dos azeites, ausência de licenciamento junto à autoridade sanitária competente e não conformidade com normas de rotulagem.
Além disso, as instalações das empresas responsáveis não atendiam às exigências sanitárias.
Segundo o Mapa, as análises identificaram a presença de óleos vegetais não declarados, o que configura adulteração. As marcas também se enquadram nos critérios legais de alimentos falsificados, corrompidos ou alterados, o que representa risco à saúde do consumidor.
A embalagem dos produtos informava como responsável a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal, reforçando o alerta sobre a procedência duvidosa dos azeites.
A proibição já está em vigor. Estabelecimentos que descumprirem a determinação podem ser responsabilizados por infração sanitária grave.
Até o momento, as marcas envolvidas não se pronunciaram sobre a decisão.