Governo de SP lança fundo para proteger pecuaristas em crise

Durante a Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte), realizada em Presidente Prudente (SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) apresentou um pacote de medidas voltadas ao fortalecimento da pecuária paulista.

As ações foram detalhadas pelo governador Tarcísio de Freitas no primeiro dia do evento.

Um dos destaques foi o sistema do Fundesa-Pec, fundo indenizatório da pecuária do estado, cuja regulamentação está em fase final. O mecanismo visa oferecer segurança e estabilidade à cadeia produtiva, garantindo ressarcimento aos produtores em situações emergenciais, como crises sanitárias ou catástrofes.

O principal objetivo da medida é garantir uma resposta rápida a emergências sanitárias, como possíveis focos de febre aftosa, assegurando a estabilidade sanitária e econômica da pecuária paulista.

Também foi definido o comitê gestor do fundo, que será formado por representantes dos setores público e privado, com reuniões semestrais e mandatos de dois anos.

O fundo atua como um mecanismo complementar de indenização e poderá ser acionado para cobrir custos operacionais em ações emergenciais, como contenção, diagnóstico e erradicação de focos de febre aftosa. Também prevê o ressarcimento de pecuaristas em caso de abate sanitário. 

A liberação dos recursos será feita com base em critérios técnicos estabelecidos por regulamento, considerando o valor de mercado dos animais e laudos oficiais.

“A pecuária paulista é um dos pilares do agronegócio do nosso estado, e o produtor precisa ter a segurança de que será amparado em situações emergenciais. O FUNDESA-PEC foi pensado justamente para isso: proteger quem está na ponta, trabalhando todos os dias para garantir a produção de alimentos. Com esse fundo, reforçamos o compromisso do Governo de São Paulo com a sanidade animal, a valorização do produtor e a continuidade de um setor forte, competitivo e sustentável”, afirmou o secretário Guilherme Piai.

Desde a suspensão da vacinação contra a febre aftosa, em vigor desde maio de 2024, o fundo ganhou ainda mais relevância. A regulamentação estabelece que os produtores deverão contribuir com 0,0028 UFESPs por animal declarado em cada campanha de atualização cadastral — o que equivale a R$ 1,03 por bovídeo em 2025.

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