Agora vai? Governo deve implementar mercado de carbono até julho

O governo federal deve publicar até julho o plano de implementação do mercado regulado de carbono, conforme previsto na Lei nº 15.042, sancionada em dezembro de 2024.

A informação foi confirmada pela subsecretária do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, durante o seminário Transição energética e mercado de carbono, parte do projeto COP30 Amazônia, organizado por Valor Econômico, O Globo e CBN.

“Temos a satisfação de dizer que um plano de implementação muito robusto está prestes a ser publicado”, afirmou Cristina.

Segundo ela, além do plano, será anunciado o órgão gestor provisório que vai coordenar a governança do novo mercado. Um resumo do plano já havia sido divulgado na época da sanção da lei, mas agora será apresentado o relatório completo, com as etapas detalhadas da execução. “Isso vai ajudar a constituir as expectativas que movem os investimentos”, destacou.

Incentivo à descarbonização

O mercado regulado brasileiro irá abranger grandes emissores – aqueles que lançam mais de 25 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano – e permitirá o uso de créditos de alta integridade, gerados no mercado voluntário, como forma de compensação.

A expectativa é de que o sistema fomente a descarbonização nas grandes fontes e, simultaneamente, estimule outros setores a produzir créditos de carbono certificados.

Cristina reforçou que o país pode ter papel estratégico no enfrentamento da crise climática global.

“É justamente esse o grande gol que as negociações da COP pretendem fazer: evitar a destruição do planeta em termos climáticos”, disse. Ela lembrou que as questões climáticas não podem ser dissociadas das dimensões social e econômica. “Essas três dimensões estão sempre caminhando conjuntamente.”

A proposta integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023 pelo ministro Fernando Haddad.