Mercosul fecha acordo com bloco liderado por Suíça e Noruega e amplia acesso a mercado bilionário
Tratado com EFTA garante condições preferenciais a economias sul-americanas em bloco de US$ 1,4 trilhão
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O Mercosul concluiu nesta quarta-feira (2), durante a 66ª Cúpula do bloco em Buenos Aires, as negociações para um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
As tratativas começaram em 2017 e abrem novas oportunidades para produtos brasileiros, em países entre os mais ricos do mundo em renda per capita
"Depois de Singapura, em 2023, e União Europeia, em 2024, o Mercosul finalizou agora suas negociações com a EFTA. Um mercado de elevada renda, que garantirá acesso facilitado a 100% de nossas exportações industriais. Foram 8 anos de trabalho duro, mas o resultado mostra que o diálogo é o caminho para estimularmos nossa economia, gerando emprego e renda", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Com o tratado, os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e a Bolívia (em processo de adesão) — terão acesso preferencial a esse mercado europeu de alta renda.
Criada em 1960, a EFTA é uma organização intergovernamental que reúne uma população de 15 milhões de habitantes, e possui um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 1,4 trilhão.
Em termos de PIB per capita, Liechtenstein é considerado o segundo país mais rico do mundo, com renda média anual de US$ 186 mil por pessoa.
Já a Suíça é o quarto mais rico, em termos per capita (US$ 104,5 mil). Islândia e Noruega também aparecem nas primeiras posições de países com maiores rendas médias.
Acesso ampliado e preferências tarifárias
Entre os principais produtos brasileiros que terão acesso livre aos países da EFTA estão café torrado, álcool etílico, suco de laranja, fumo não manufaturado, melões, bananas, uvas frescas, amêndoas e manteiga de cacau.
Já os laticínios — incluindo os tradicionais chocolates suíços — entrarão no Mercosul com tarifas reduzidas por meio de cotas preferenciais.
O acordo também prevê cotas específicas de exportação para milho (até 8 mil toneladas por ano), carne bovina (3 mil toneladas), óleos vegetais (3 mil toneladas) e vinho tinto (50 mil hectolitros).
Além disso, os países do Mercosul poderão disputar as cotas tarifárias que os membros da EFTA mantêm na Organização Mundial do Comércio (OMC), como as 22,5 mil toneladas anuais de carne bovina previstas pela Suíça.
Acordo abrangente e estratégico
O tratado é considerado de última geração e abrange áreas como comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras públicas, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio e mecanismos de solução de controvérsias. Também inclui um capítulo dedicado ao comércio e desenvolvimento sustentável.
Em termos de acesso, o livre comércio entre o Brasil e os países da EFTA cobrirá quase 99% do valor total exportado, considerando os setores agrícola e industrial.
Para Islândia e Liechtenstein, 100% das exportações brasileiras entrarão com isenção tarifária. No caso da Noruega, o percentual será de 99,8%, e para a Suíça, 97,7%.
Segundo comunicado conjunto dos dois blocos, os textos finais do acordo serão publicados após a conclusão das revisões legais.
Lula tenta destravar acordo com a União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Buenos Aires para participar da cúpula do Mercosul e assumirá, nesta quinta-feira (3), a presidência pro tempore do bloco pelos próximos seis meses.
Na agenda, Lula tenta imprimir ritmo às negociações com a União Europeia, que seguem travadas apesar de avanços recentes.
"Eu assumo a presidência do Mercosul dia 3. Antes de deixar a presidência, nós vamos consagrar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Isso se deve a um conjunto de sacrifícios, que todo mundo fez", declarou durante o lançamento do Plano Safra na terça-feira (1ª).
Lula também relatou uma conversa direta com Emmanuel Macron, presidente da França — principal voz contrária ao acordo.
“Eu disse a ele: ‘Macron, por que você não fecha o acordo entre o Mercosul com a União Europeia? A nossa agricultura não compete com a sua. Nós somos da agricultura complementar. É abrir seu coração para o Brasil’”, disse.
Na segunda-feira (30), a Comissão Europeia informou que pretende apresentar "nos próximos dias" o texto legal do acordo para dar início ao processo de análise e discutir a ratificação.
As negociações com o bloco europeu se arrastam há 25 anos. Apesar de um entendimento político firmado em 2019 e reafirmado em 2023, o tratado ainda enfrenta resistências de países como França, Áustria e Irlanda.