Moraes diz que STF vai ignorar sanções de Trump e que Corte repudia ameaças
Ministro disse que ataques partem de falsos patriotas e que rito processual segue inalterado
Por |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não irá se "envergar a ameaças covardes e traiçoeiras" e que pretende ignorar as sanções impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará nem se atrasará. O Supremo ignorará as sanções aplicadas. Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram impostas e continuará trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, declarou Moraes.
Esta foi a primeira manifestação pública do ministro após ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação americana que prevê punições a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.
“Eles acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão tratando com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse Moraes em tom enfático.
Durante um discurso de pouco mais de 30 minutos, o relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de 2022 afirmou que as ações penais envolvendo os quatro núcleos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão ser julgadas ainda este ano.
Já havia a expectativa de que o julgamento do núcleo central — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — fosse pautado para setembro. Moraes confirmou essa previsão e acrescentou que os demais núcleos deverão ser julgados em 2025.
O ministro também é relator de um processo que investiga a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Nos Estados Unidos desde fevereiro, o parlamentar tem declarado que atua junto a autoridades americanas para pressionar por sanções contra o STF. Ao comentar essa atuação, Moraes afirmou que o “golpismo é o mesmo”.
Moraes também mencionou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmando que ambos têm sido alvos de ameaças e chantagens por parte da mesma “organização criminosa”.
Barroso sai em defesa de Moraes
Durante a abertura da primeira sessão plenária do STF após o recesso de julho, nesta quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do colega.
Segundo Barroso, ainda há incompreensão na sociedade sobre os eventos recentes no país. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, afirmou, em referência à condução dos trabalhos por Moraes.
Ao iniciar a sessão, Barroso relembrou diversos momentos da história brasileira marcados por tentativas — e consumação — de golpes de Estado. Nesse contexto, destacou as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário em situações de exceção e ressaltou que, atualmente, o cenário é outro graças à Constituição de 1988.