Governo vai pagar R$ 1,2 mil a agricultores com prejuízo na safra
Medida é voltada para retaguarda da agricultura familiar; veja quem pode participar e os critérios para concessão do benefício
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou a abertura das inscrições para a edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra.
O benefício, no valor de R$ 1.200, destina-se a agricultores familiares que enfrentarem perdas de safra superiores a 50% devido a fenômenos climáticos adversos, como seca ou excesso de chuvas.
Quem pode participar?
Para se inscrever, o agricultor deve:
- Possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado;
- Ter renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (excluindo benefícios previdenciários rurais);
- Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
- Não ser proprietário de área superior a quatro módulos fiscais;
- Residir em municípios dos estados participantes: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Como se inscrever?
As inscrições podem ser realizadas de duas formas:
1. Online: Acesse a plataforma sggs.mda.gov.br utilizando seu login do gov.br.
2. Presencialmente: Dirija-se à prefeitura, sindicato, associação ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do seu município.
Após a inscrição, uma comissão local avaliará e homologará a lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão, no valor de R$ 24,00, deve ser efetuado somente após a homologação.
Critérios para concessão do benefício
O benefício será disponibilizado apenas nos municípios que apresentarem perdas superiores a 50% da produção, conforme critérios técnicos e normativos estabelecidos pelo programa.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-2837.