Saiu: Governo libera, enfim, R$12 bilhões para aliviar dívidas rurais: veja quem será beneficiado
Parte do atraso foi atribuído a uma falha do Ministério da Agricultura, que esqueceu de publicar nova portaria
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Após muitas reclamações vindas de entidades de classe e setor produtivo rural, o governo federal oficializou a liberação da linha de crédito no valor de R$ 12 bilhões para auxiliar produtores que enfrentam dificuldades para saldar dívidas agrícolas, especialmente os afetados por ocorrências climáticas.
Embora o anúncio tenha sido feito em setembro, produtores relatam que o acesso ao crédito está atrasado, com bancos ainda não habilitando os sistemas para operar a linha.
Uma instituição gaúcha afirmou que o sistema “não está disponível” há cerca de 20 dias, o que prejudica agricultores em fase de plantio, sobretudo soja.
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Parte do atraso foi atribuído a uma falha do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): a portaria do programa listou mais 56 municípios gaúchos afetados, mas não publicou o anexo com a relação dessas cidades, o que bloqueou a ativação dos protocolos nos bancos parceiros.
Para tirar o programa do papel, o Tesouro transferiu os recursos à conta do BNDES, permitindo que o banco comece a operar o protocolo de crédito.
Quem pode acessar?
Os produtores beneficiados poderão ser aqueles que tenham sofrido perdas superiores a 30% em pelo menos duas safras, no período entre 2020 e 2025, e que estejam localizados em municípios que tenham registrado queda na produção de pelo menos 20% em duas atividades agrícolas principais.
O prazo de pagamento das operações será de até 9 anos, com um ano de carência. Segundo o BNDES, pelo menos 40% dos recursos serão reservados para produtores enquadrados no Pronaf (agricultura familiar) e no Pronamp (médios produtores), segmentos considerados mais vulneráveis.
O governo também definiu faixas de limite de crédito e taxas de juros diferenciadas conforme o perfil do beneficiário. Para agricultores familiares (Pronaf), o teto do financiamento será de até R$ 250 mil, com taxa de 6% ao ano.
Para médios produtores (Pronamp), limite de R$ 1,5 milhão a 8% ao ano. Para os demais produtores que se enquadrem nos critérios, a linha pode chegar a R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano, segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Críticas e expectativas
Produtores admitem que a linha é necessária, mas veem o atraso de ativação como um risco real. Os efeitos climáticos já atingem o ciclo agrícola: muitos precisam replanejar plantio ou postergar investimentos.
Analistas apontam que, apesar das boas intenções, o sucesso do programa está condicionado à capacidade operacional dos bancos parceiros e da clareza nos critérios técnicos e nas normas de elegibilidade.