Entre filtros e restrições, COP do tabaco amplia tensão sobre o setor produtivo no Brasil
SindiTabaco avalia os avanços da conferência e ressalta importância da mobilização realizada na Suíça
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Setor reforçou a importância da mobilização de parlamentares, prefeitos, entidades e representantes de governos estaduais para abertura de um canal de diálogo com a embaixada brasileira. (Foto: Eliana Stülp Kroth)
O SindiTabaco avaliou como significativos os avanços da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde, encerrada neste sábado (22), em Genebra, na Suíça, ao mesmo tempo em que reforçou a importância da mobilização de parlamentares, prefeitos, entidades e representantes de governos estaduais para abertura de um canal de diálogo com a embaixada brasileira.
De acordo com comunicado oficial da conferência, a COP11 resultou em uma série de decisões consideradas cruciais para o controle global do tabagismo, incluindo medidas sobre impactos ambientais do tabaco, ampliação de recursos para o controle do consumo, ações de longo prazo e responsabilização da indústria pelos danos à saúde humana.
Entre as propostas, uma delas recomenda que os países signatários a adotarem opções regulatórias abrangentes sobre os componentes dos produtos de tabaco e nicotina, incluindo cigarros eletrônicos, por supostamente ampliarem danos ambientais, considerando também os impactos na saúde pública.
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Outra decisão reforça que a mobilização de recursos domésticos é estratégica para garantir financiamento sustentável, previsível e de longo prazo aos programas nacionais de controle do tabagismo.
Pressão sobre a cadeia produtiva e críticas do setor
Considerado historicamente um protagonista nas ações antitabaco, o Brasil costuma adotar com rapidez as diretrizes aprovadas nas conferências globais. Nesta edição, foram sugeridas regras mais rígidas para controle e responsabilização do setor, o que acendeu alerta na cadeia produtiva.
As decisões adotadas pressionam diferentes etapas do setor, do cultivo à comercialização.
“Ao incentivar, por exemplo, regulações ambientais mais rígidas, preocupa especialmente o caso dos filtros. Se houver algum tipo de regulação nesse sentido, empurraremos inevitavelmente o mercado legal para o ilegal”, afirma Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco.