Com PL aprovado, quanto a pena de Bolsonaro pode ser reduzida?

Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do chamado Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, em votação que terminou com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. O texto agora segue para o Senado. 

Caso o projeto seja sancionado, o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator. 

A mobilização da Câmara é interpretada por setores políticos também como uma resposta à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência da República.

O possível acordo entre as partes trata da dosimetria condicionada à renúncia de Flávio na disputa, a favor do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).    

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A medida aprovada pelos deputados altera as regras de cálculo e progressão de pena previstas no Código Penal e na Lei de Execução Penal, com o potencial de reduzir penas para todos os condenados por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, entre eles Bolsonaro, militares de alta patente e outros integrantes da cúpula de seu governo.

De forma prática, o projeto proposto pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) unifica penas de crimes conexos, de modo que prevaleça apenas a pena mais grave. Paulinho já confessou em entrevistas que o texto foi “aprovado” com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).