Acordo Mercosul-União Europeia trava na Europa e Lula faz ultimato
Resistência de França e Itália impede avanço do tratado, enquanto Lula diz que esta é a última chance de fechar o acordo em sua gestão
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Depois de mais de 25 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) enfrenta sua fase mais turbulenta, com sinais de desgaste político que podem adiar ou até inviabilizar a assinatura, prevista para o sábado (20).
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que esta é a última chance de fechar o pacto em sua gestão, e que o Brasil não seguirá com o acordo se ele for novamente adiado ou rejeitado pelos europeus.
A pressão que estava sendo feita pelo Parlamento Europeu para aprovar uma versão reformulada do acordo se chocou com obstáculos políticos internos na UE.
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O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que o acordo “não pode ser assinado agora”, defendendo a inclusão de um novo “freio de emergência” e ainda mais garantias para proteger agricultores europeus, especialmente os franceses.
Ainda que tenha pouca relevância econômica, com aproximadamente 1,5% no PIB francês, os ruralistas franceses estão entre os mais vocais do bloco europeu, com forte poder de influência.
Paralelamente, a Itália, país que seria o fiel da balança para a chancela do acordo, sinalizou que a assinatura imediata do tratado seria “prematura” sem garantir medidas específicas de reciprocidade e proteção ao seu setor agrícola.
Mesmo sem se opor formalmente ao acordo, a posição italiana aumenta a chance de que França e outros países, com a Polônia, formem uma minoria capaz de barrar a aprovação no Conselho Europeu.
Esses países estão entre aqueles preocupados com a concorrência de produtos agrícolas sul-americanos, como carne bovina, aves e açúcar, que podem chegar com tarifas reduzidas e impactar mercados locais já pressionados por custos de produção mais altos.
Grupos de agricultores vêm organizando manifestações na Europa, inclusive protestos e bloqueios de estradas em Bruxelas em oposição ao pacto.
Agora ou nunca
No Brasil, o presidente Lula adotou um tom mais direto nos últimos dias. Segundo ele, caso o acordo não seja assinado nesta rodada de negociações, que tinha como marco a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, no dia 20 de dezembro, o Brasil não ratificará o tratado enquanto sua gestão durar.
Lula argumentou que o Mercosul já fez o que estava ao seu alcance nas negociações e criticou a posição francesa e italiana, atribuindo a resistência europeia a “pressões políticas internas”, sobretudo de setores agrícolas desses países.
A tentativa de assinatura neste momento ocorreria com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que precisa obter a aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu, com pelo menos 15 dos 27 Estados-membros favoráveis, representando 65% da população da UE, para poder formalizar o pacto.
Ela virá ao Brasil no sábado (20) - desde que o acordo seja aprovado pelo Conselho Europeu, que se reúne para deliberar nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19).
O acordo Mercosul-UE tem sido visto há décadas como uma oportunidade estratégica para ampliar o acesso de produtos sul-americanos ao vasto mercado europeu, composto de cerca de 780 milhões de consumidores e responsável por uma parte significativa das importações globais de commodities.
No entanto, a introdução de salvaguardas e a resistência europeia geram incertezas e fragilidades adicionais.
A necessidade de proteger setores sensíveis na UE, como pecuária e pequenos produtores agrícolas, tem levado a cláusulas cada vez mais rígidas e mecanismos que praticamente boicotam o fluxo de produtos sul-americanos, dentre eles os brasileiros.
Bloco dividido
A resistência interna no bloco europeu ocorre em um momento em que Alemanha, Espanha e outros países europeus apoiam o tratado, argumentando que ele ajudaria a equilibrar relações comerciais e fortalecer a competitividade da União em relação a parceiros globais, como os EUA e a China, além de ampliar a integração de mercados.
Caso não haja consenso sobre as salvaguardas e cláusulas de proteção, o acordo pode ser adiado para 2026, como defende a premiê italiana Giorgia Meloni, ou até mesmo virar água antes mesmo de qualquer formalização.