ANP confirma petróleo no Ceará; o que acontece agora com agricultor que fez a descoberta?
Sidrônio Moreira perfurava um poço em busca de água no interior do estado quando encontrou petróleo cru no quintal de casa
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O proprietário pode receber um percentual previsto em lei, que varia conforme a produção e os critérios definidos pela ANP. (Fotos: Marcelo Andrade/IFCE)
Quando decidiu perfurar um poço artesiano no quintal de casa para tentar encontrar água, o agricultor Sidrônio Moreira imaginava resolver um problema comum no sertão cearense: a seca.
Para bancar a obra, chegou a fazer um empréstimo de R$ 15 mil. No lugar da água, porém, surgiu uma substância escura, espessa e com forte odor de combustível.
Meses depois, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis confirmou que o material encontrado na propriedade rural, em Tabuleiro do Norte, era petróleo cru.
A descoberta chamou atenção em todo o país, mas também levantou uma dúvida curiosa: afinal, o agricultor vira dono do recurso encontrado na própria terra?
Pela legislação brasileira, não. As riquezas do subsolo pertencem à União, mesmo quando são localizadas dentro de propriedades privadas. Isso significa que Sidrônio continua dono do sítio, mas não do óleo encontrado abaixo da terra.
Ainda assim, a legislação prevê compensação financeira caso a área seja explorada comercialmente no futuro.