FPA pede R$ 27 bilhões para equalização de juros no Plano Safra

Segundo a FPA, embora os balanços divulgados pelo Ministério da Agricultura indiquem aumento na contratação, os dados detalhados mostram queda em programas subvencionados. O Moderfrota e o Proirriga, por exemplo, recuaram 54,8% e 56,2%, respectivamente, na comparação com o ciclo anterior.

“Além disso, a realidade enfrentada pelos produtores, marcada por margens comprimidas, aumento dos custos de produção, inadimplência e juros elevados, tem pressionado as operações de custeio. Por isso, outro pedido levado ao ministro André de Paula foi a criação de uma linha emergencial de custeio para o próximo ciclo”, disse a bancada em nota.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), também fez um alerta sobre a necessidade de separar a discussão das dívidas rurais da elaboração do novo programa de crédito.

“Nossa preocupação é que o endividamento não contamine o Plano Safra”, afirmou Lupion ao ministro.

A previsão é que o anúncio do novo Plano Safra ocorra em 1º de julho. Nos últimos dias, os bancos concluíram o envio das demandas necessárias para operacionalizar o crédito. Considerando os recursos equalizados, o montante solicitado pelo setor chega a cerca de R$ 200 bilhões.

Internamente, o Ministério da Agricultura já sinaliza que esse valor dificilmente será alcançado por limitações orçamentárias, mas trabalha para ampliar o volume em relação ao ciclo atual, que ficou em torno de R$ 113 bilhões.

Apoio político para seguro rural e renegociação de dívidas

Outros temas levados ao Ministério da Agricultura foram os pedidos de apoio aos projetos de lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais, e 2.951/2024, que moderniza o seguro rural. A solicitação é que a pasta dê tração política às propostas dentro do governo, inclusive por meio de articulação com outros ministérios envolvidos.

Quanto ao endividamento, Lupion reforçou a posição da bancada diante da possibilidade de o governo apresentar uma medida alternativa.

“Nós, como FPA, teremos uma resistência extremamente contundente caso venha uma Medida Provisória depois de tanta negociação”, disse.

Segundo o parlamentar, “o agro está desesperado” diante do agravamento das dívidas no campo.

Os parlamentares e o setor produtivo são contrários à edição de uma nova Medida Provisória para tratar do tema. A avaliação é de que reeditar esse caminho não resolve o problema e pode atrasar ainda mais uma solução efetiva para os produtores.

Antidumping do leite

Além dos temas relacionados ao crédito, ao seguro e às dívidas rurais, a reunião também serviu para alinhar outras preocupações da agropecuária brasileira. Uma delas foi a decisão de não aplicar medidas antidumping sobre a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai.

“É algo que nos pegou com muita surpresa, porque houve o reconhecimento por parte do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) que há a prática de dumping do leite importado da Argentina e do Uruguai e a decisão foi simplesmente não fazer nada”, afirmou o presidente da FPA.

O ministro André de Paula reafirmou o compromisso do Ministério com o diálogo permanente e construtivo com o setor produtivo e seus representantes. “O Mapa está sempre de portas abertas para dialogar com a FPA”, destacou, ressaltando que continuará levando as demandas e contribuições do setor às demais áreas do governo federal.