Segurança jurídica hoje é inovação agrícola amanhã, defendem especialistas
Entidades ligadas ao setor afirmam que a estabilidade regulatória ajudou a impulsionar a inovação no campo e será decisiva para a chegada de novas tecnologias à agricultura brasileira
"Quando a gente trata da segurança jurídica, a gente está tratando de aspectos que criam um ambiente institucional que incentiva o investimento em inovação e que trazem o benefício dessa inovação para o campo, para o produtor rural”, afirmou Luiz Henrique do Amaral, diretor da ABPI.
A segurança jurídica é apontada por especialistas como um dos principais fatores para garantir investimentos em inovação agrícola e ampliar a chegada de novas tecnologias ao campo.
A avaliação é de representantes da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e da CropLife Brasil, que defendem a manutenção de regras claras e estabilidade regulatória para sustentar o avanço da produtividade no agronegócio.
Durante workshop sobre biotecnologia promovido pela Bayer, em São Paulo, especialistas afirmaram que o avanço da agricultura brasileira não pode ser explicado apenas pela disponibilidade de terras, clima favorável ou capacidade dos produtores.
Segundo eles, a construção de um marco regulatório voltado à inovação foi fundamental para atrair investimentos de longo prazo e acelerar a adoção de novas tecnologias no campo.
“Quando a gente trata da segurança jurídica, a gente está tratando de aspectos que criam um ambiente institucional que incentiva o investimento em inovação e que trazem o benefício dessa inovação para o campo, para o produtor rural”, afirmou Luiz Henrique do Amaral, diretor da ABPI.
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Segundo ele, a pesquisa agrícola envolve ciclos longos, custos elevados e riscos consideráveis.
“Esses investimentos são investimentos altos, de longa maturação e com grande incerteza se vai dar certo ou não vai dar certo.”
Para Amaral, a proteção de contratos, patentes e direitos relacionados ao melhoramento vegetal é fundamental para garantir que empresas e instituições continuem apostando no desenvolvimento de novas soluções para o setor.
“Para que isso possa acontecer tem que se garantir uma segurança jurídica no sentido da validade dos contratos, da segurança sobre as patentes concedidas, da melhoria vegetal ser protegida e garantida.”
Na avaliação do especialista, o conjunto de legislações criado pelo Brasil nas últimas décadas contribuiu para consolidar esse ambiente.
“Na nossa opinião, o marco legal brasileiro é bom, ele é razoável e ele garante essa segurança na inovação.”