Governo libera R$ 78 milhões para Garantia-Safra de maio

Benefício destina-se aos agricultores da Bahia e de Minas Gerais com perdas superiores a 50% nas safras de 2021/2022

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Governo libera R$ 78 milhões para Garantia-Safra de maio
20deMaiode2022ás15:57

A Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), inicia neste mês de maio o pagamento do benefício garantia-safra para agricultores da Bahia e de Minas Gerais. Para isso, a verba disponibilizada pelo governo é de R$ 78 milhões. 

A autorização do pagamento foi publicada na última quarta-feira, dia 18, pelo Governo Federal, conforme a Portaria nº 279. A estimativa do Mapa é que mais de 92 mil agricultores familaires irão receber o benefício, que refere-se a adesão da safra 2020/2021.

A portaria determina que o pagamento seja realizada em parcela única, no valor de R$ 850,00. Já a data para recebimento será  a mesma do calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O programa Garantia-Safra visa assegurar a segurança alimentar de agricultores e familiares residentes em regiões com risco de perda de safra – por estiagem ou enchentes. Desta forma, são beneficiados os que possuem renda mensal de até um salário mínino e meio e se comprovarem perda de produção (acima de 50%).

 Benefício bloqueado

Ainda de acordo com a portaria 279, agricultores com o pagamento do benefício bloqueado, mesmo em municípios com autorização no mês de maio/2022, deverão buscar a regularização da situação. O Governo alerta que, cabe ao agricultor familiar consultar o cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, que está disponibilizado no site do Mapa. Vale lembrar que o prazo para manifestações é de até 30 dias, após a publicação da Portaria.

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