Câmara libera R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares

Recursos serão destinados para produtores atingidos pela seca em quatro estados

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Crédito da foto: Agência Câmara.

Crédito da foto: Agência Câmara.

07deJulhode2022ás11:28

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (dia 6) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável.

O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Segundo a MP, os recursos serão destinados aos produtores rurais que decretaram emergência ou estado de calamidade e crédito será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A condição para receber os recursos é não estar cobertor pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

O texto segue agora para análise do Senado.

Abaixo da média

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica.

O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo.

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