Senado volta a debater PL do Autocontrole

Está marcada para segunda-feira (dia 5), no Senado, uma sessão de debate sobre o projeto de lei 1.293/2021, que prevê o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção.  

A medida, assim como o PL dos Pesticidas, cuja votação será debatida com o novo governo, está entre as pautas consideradas prioridades para agentes do agronegócio.

No caso do autocontrole, a proposta é mudar o sistema de defesa do setor, que hoje é exclusivamente estatal, em um modelo híbrido. 

Esse projeto é de autoria do Executivo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, e na Comissão de Agricultura do Senado, em junho. A sessão está agendada para começar às 10h.

Opiniões divergem

O relator da matéria na Comissão de Agricultura do Senado (CRA) é Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele defende o novo modelo por entender que a fiscalização sanitária do país, da forma como é, “está esgotada”.

Segundo Heinze, a enorme expansão do agronegócio não foi seguida de investimentos proporcionais nos órgãos de fiscalização.