Europa exigirá declaração de “livre de desmatamento” para produtos agro

 

Os eurodeputados firmaram, na manhã de hoje, um acordo preliminar com os governos da União Europeia para proibir a venda de produtos “oriundos de desmatamento” nos países membros do bloco.

A Europa exigirá que as empresas realizem uma “declaração due dilligence” para garantir a origem “livre de desmatamento” dos produtos agrícolas importados, entre eles soja, gado, cacau, feijão e café, entre outros.

Em outras palavras, os produtos agrícolas não poderão ser comercializados nos países membros do bloco sem comprovação de que não foram produzidos em áreas florestais desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o texto acordado, embora nenhum país ou commodity seja banido, as empresas não poderão vender seus produtos na UE sem esse tipo de declaração.

Conforme solicitado pelos Parlamento Europeu, as empresas também terão que verificar o cumprimento da legislação pertinente do país de produção, inclusive sobre direitos humanos e se os direitos dos povos indígenas envolvidos foram respeitados.

A nova lei visa garantir aos consumidores europeus que os produtos que compram não contribuem para a destruição e degradação das florestas, reduzindo assim a contribuição da UE para as alterações climáticas e a perda de biodiversidade a nível global.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que 420 milhões de hectares de floresta — uma área maior que a da UE — foram perdidos devido ao desmatamento entre 1990 e 2020. O consumo da UE representa cerca de 10% do desmatamento global. O óleo de palma e a soja respondem por mais de dois terços disso.