Em prol do agro, CNA propõe melhorias ao Ministério do Transportes
Entidade pede conclusão de obras que ajudarão no escoamento dos produtos agropecuários
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Trecho já asfaltado de parte da BR-163, que liga Miritituba a Novo Progresso, no Pará (PA). (foto - arquivo Agência Brasil)
A conclusão da pavimentação do trecho Miritituba (PA) a Santarém (PA) da BR-163 está entre os pedidos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao governo do presidente Lula.
A rodovia, que liga os polos produtivos aos outros modos de transporte e aos portos do Arco Norte, é muito utilizada por caminhoneiros para escoamento da safra de grãos que sai do centro do País, especialmente o Mato Grosso.
Em 2020, o governo anterior entregou 51 quilômetros pavimentados, mas a obra, que se estende desde 2019, segue não concluída.
Outras obras importantes para o setor em rodovia destacadas pela CNA são a BR-020, que liga Santa Rita de Cássia (BA) a Campo Alegre de Lourdes (PI) para o abastecimento da região Nordeste com milho.
E a Ferrogrão, do trecho de Sinop (MT) a Miritituba (PA), que aguarda liberação do Supremo Tribunal Federal para licitação e implantação.
Para entidade, a conclusão dos projetos é fundamental para ampliar a competividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas no País.
As informações constam em documento elaborado pela CNA com propostas para a consulta popular do Ministério dos Transportes para o plano dos 100 primeiros dias do Governo Federal para rodovias e ferrovias.
A consulta popular abordou diversos eixos temáticos onde as sugestões poderiam ser inseridas por meio de um formulário.
Anunciado nesta quarta (dia 18) pela pasta, o Plano de 100 Dias prevê investimentos nos setores rodoviário e ferroviário de R$ 1,7 bilhão. Segundo o governo, a prioridade é finalizar as obras voltadas ao agro brasileiro, além de preparar rodovias para o período de chuvas e buscar a redução do número de acidentes graves.
A estimativa é a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023, entre eles o trecho que falta da BR-163/PR.
20 sugestões
A CNA focou nos temas sobre promoção da multimodalidade e otimização da matriz de transportes, ampliação dos investimentos, melhoria do arcabouço jurídico que regula o setor e medidas para garantir a competitividade.
A entidade fez 20 sugestões com destaque para a implantação de fóruns tripartites, com a participação dos usuários; a recuperação de trechos ferroviários subtilizados e a redução da burocracia e simplificação dos documentos exigidos na operação dos transportes (foco na implantação do Documento Eletrônico de Transporte - DTe).
Também são citadas a adoção de modelo de concessão utilizando o critério de menor tarifa e a política de manutenção de estradas vicinais.
"Destacamos a necessidade de promoção da intermodalidade e multimodalidade entre os modelos rodoviários, ferroviários e hidroviários, de maneira a reduzir os custos de transportes,” afirmou Elisangela Pereira Lopes, assessora da Diretoria Técnica.
A consulta pública foi lançada no dia 10 e encerrada na segunda (16).