Garantia-Safra atenderá 408 mil agricultores do ciclo 2021/2022

    Segundo Mapa, montante total autorizado ultrapassa R$ 346,9 milhões

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    Garantia Safra de janeiro atenderá produtores de 495 munícipios dos 9 estados. (foto - Sistema CNA/Senar)

    Garantia Safra de janeiro atenderá produtores de 495 munícipios dos 9 estados. (foto - Sistema CNA/Senar)

    27deJaneirode2023ás14:46

    O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial da União, o pagamento do seguro Garantia-Safra (GS) para os agricultores familiares que aderiram ao benefício na safra 2021/2022. 

    Neste mês, o valor está disponível para os produtores de 495 munícipios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

    Cada beneficiário um receberá o pagamento de R$ 1.200,00 (única cota). Segundo a pasta, o montante total autorizado ultrapassa R$ 346,9 milhões.

    O pagamento do benefício Garantia-Safra é normatizado pela Lei Nº 10.420, de 10 de abril de 2002. Ele está condicionado a agricultores familiares residentes em municípios nos quais tenha sido verificado perda de produção em razão de estiagem ou excesso hídrico.

    É preciso comprovar a perda, seguindo itens do regulamento, de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão.

    Entre os pré-requisitos a serem cumpridos está ter solicitado a vistoria e laudo do técnico vistoriador, por parte das prefeituras municipais aderidas ao programa. 

    Bloqueio

    Os agricultores e agricultoras familiares beneficiados pelo Garantia-Safra e que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios com autorização do pagamento no mês de janeiro/2023 devem cumprir as orientações, para regularizar a situação. 

    Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no seu perfil. 

    O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.

    Clique aqui para verificar se o benefício está bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020.

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