CNA relata instabilidade no CAF e teme que agricultores sejam prejudicados

Uma série de problemas operacionais no sistema digital têm impedido que pequenos produtores se inscrevam no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária, com base em relatos feitos à Federação de Agricultura do Paraná. 

Os produtores temem não concluir a migração para o CAF – criado pelo Governo Federal no ano passado, em substituição da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) – e, com isso, ficar sem acesso aos programas de apoio, inclusive linhas de financiamento.

De acordo com a FAEP, é cada vez mais comum os relatos de produtores que não conseguiram efetivar a inscrição no CAF.

Motivo pelo qual, a entidade tem atuado junto aos órgãos responsáveis para tentar resolver ou minimizar esses problemas.

“O pequeno produtor, que tem até quatro módulos fiscais, está desamparado. Sem conseguir se cadastrar no CAF, ele não vai ter acesso a crédito do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”, diz Bruno Vizioli, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

“Não foi criado um programa complementar. É um problema grave. Vai começar o plantio da safra de inverno e os produtores estão com risco de ficar sem acesso ao crédito”, aponta o técnico.

De acordo com a CNA,  o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) reconheceu as dificuldades operacionais no sistema do CAF e, por este motivo, ampliou por um ano a validade das DAPs que venceriam entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.

“O problema é que a prorrogação não vale para as declarações que venceram antes de 8 de fevereiro deste ano. A determinação do MDA é para que esses produtores se inscrevam no CAF. No entanto, como os problemas de funcionamento têm impedido a inscrição no cadastro, esses agricultores permanecem numa espécie de limbo”, alertam as entidades de produtores. 

“Fica girando, girando e a gente ali, esperando”, relata sindicalista

Para se inscrever no cadastro, o produtor precisa procurar o sindicato rural de seu município ou uma entidade integrante da Rede CAF, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). 

Além de fornecer dados pessoais de todos os dependentes e da propriedade, o agricultor familiar precisa anexar documentos que comprovam as informações prestadas, como notas fiscais de compra e venda e comprovante de endereço.