STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal de terras indígenas
Julgamento será amanhã (dia 4) e ocorrerá no plenário virtual
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André Mendonça não pertencia ao Supremo durante o período de tramitação do processo
03deAgostode2023ás11:02
O julgamento sobre marco temporal de terras indígenas será uma das principais pautas no segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes, porém, o STF julga amanhã (dia 4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento, que ainda não tem data confirmada.
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.