STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal de terras indígenas
Julgamento será amanhã (dia 4) e ocorrerá no plenário virtual
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André Mendonça não pertencia ao Supremo durante o período de tramitação do processo
O julgamento sobre marco temporal de terras indígenas será uma das principais pautas no segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes, porém, o STF julga amanhã (dia 4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento, que ainda não tem data confirmada.
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
André Mendonça não pertencia ao Supremo durante o período de tramitação do processo e exercia a função de advogado-geral da União. O imbróglio é saber se o ministro está impedido de participar da votação.
Virtual
A votação ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
O placar do julgamento está 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou de André Mendonça a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.
O adiamento da votação foi visto com bons olhos pelo agronegócio já que permitirá mais tempo para o setor, que defende a manutenção do marco temporal, argumentar sobre o assunto. Inclusive, o projeto de lei do marco temporal foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado recentemente.