Ex-líder do MST cobra governo por reforma agrária na CPI
José Rainha, no entanto, esquivou-se de perguntas sobre invasões de terra
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Relator da CPI, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) divergiu de Rainha em alguns momentos. (Foto - Lula Marques/ Agência Brasil)
Líder mais conhecido da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), organização social que luta pela reforma agrária no Brasil, José Rainha Júnior, foi ouvido hoje (dia 3), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos de invasão de terras no país, da Câmara dos Deputados.
No seu depoimento, ele declarou que o governo federal precisa avançar e promover uma melhor distribuição de terras.
“Creio que ainda há muito o que fazer. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há, no campo, vastas áreas para serem desapropriadas para a reforma agrária. Estamos falando de milhões de hectares”, disse Rainha.
A audiência serviu para que os parlamentares ouvissem Rainha sobre sua atuação à frente da FNL e de ocupações de propriedades rurais.
Segundo Rainha, ele “não é um criminoso.” “Sempre lutei pela vida e pela dignidade das pessoas. Já fui preso várias vezes, mas nunca por motivos que não tivessem relação com a causa da reforma agrária. Fui acusado, mas não há nenhuma condenação transitada em julgado e já fui absolvido em vários processos”, afirmou Rainha ao defender a atuação da FNL e de outros movimentos.
Prisão
Rainha e outros dois líderes da FNL, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, foram presos preventivamente em março deste ano, em Mirante do Paranapanema, cidade do interior paulista, vizinha a Presidente Prudente.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou à época, os dois são acusados de extorquir donos de propriedades rurais, exigindo “vantagens financeiras de, pelo menos, seis vítimas”. O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou as prisões três meses depois, em meados de junho.
Em junho, os integrantes da CPI do MST aprovaram a convocação de Rainha para prestar depoimento sobre acusações de extorsão, organização e atuação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade.
Os advogados de Rainha recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que ele fosse depor, mas o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux.
Na CPI
No depoimento, Rainha afirmou que sua principal fonte de renda vem do trabalho como produtor rural assentado, mas não soube precisar o quanto ganha com o plantio de mandioca, feijão e outros alimentos.
Ele também afirmou ter deixado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual era uma das lideranças nacionais, por volta de 2003, por razões que não quis revelar.
“Todos os movimentos têm suas divergências. A divergência que tive com o MST, de ordem política, costumo dizer que levarei para o cemitério.”
Divergência
Rainha também assegurou que, no interior de São Paulo, sobretudo na região do Paranapanema, a FNL só ocupa terras públicas, já irregularmente ocupadas.
“Sabemos onde pisamos. Nossas ações têm sido todas em cima de terras públicas e improdutivas”, disse Rainha, gerando reações de parlamentares críticos à atuação dos movimentos sem terra, como o relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
“Vou me permitir discordar deste argumento de terra improdutiva. Independentemente da discussão sobre se são terras devolutas ou não, que estão indevidamente ocupada por um fazendeiro, improdutiva elas não são”, disse Salles para continuar
“Fomos [membros da CPI] à região do Pontal e [em uma das propriedades ocupadas pela FNL], encontramos uma enormidade de lonas sem nada dentro. Não havia nada [nenhum pertence] dentro. O galpão [da fazenda], antes cheio de sementes e equipamentos, estava tomado por propaganda político-ideológica. Então, o elemento produção é deixado de lado [após a ocupação] e a turma fica com um monte de lonas vazias em uma propriedade que era produtiva”, criticou.
Presidente
O presidente da CPI, o deputado Zucco (Republicanos-RS), reforçou o propósito da CPI do MST. “Nós vamos atrás, não só dos financiadores, mas na identificação de crimes que estão sendo cometidos. E temos o compromisso com a criação de Projetos de Lei que tragam mais segurança jurídica e paz no campo”.
Na semana passada, o colegiado da CPI das Invasões de Terra aprovou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a justificativa de que durante seu mandato como governador da Bahia, Rui Costa não teria feito esforços para impedir atos de invasões de terra.
Há expectativa também da Comissão ouvir, como convidado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no próximo dia 10.