Moraes suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses
Caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL
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Durante o prazo , serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra. (Foto - Carlos Moura/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses a ação que questiona a constitucionalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.
Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.