Moraes suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses
Caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL
Por |
Durante o prazo , serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra. (Foto - Carlos Moura/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses a ação que questiona a constitucionalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.
Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
Ferrogrão
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer.
São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do país.
Contudo, os impactos ambientais são os entraves para a obra. O projeto exclui 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, atinge terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu a construção da ferrovia no Novo PAC.
No Senado
O empreendimento logístico foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, em agosto, a pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Na ocasião, o senador que também é vice presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que a conclusão das obras vai, além de diminuir o fluxo de caminhões pesados nas rodovias das regiões Norte e Centro-Oeste, ter um impacto econômico para o agro.
“Ao consolidar este novo corredor ferroviário, o empreendimento deverá reduzir em R$19,2 bilhões o custo do frete em relação à rodovia e aumentar a arrecadação tributária em R$6 bilhões, além de gerar compensações socioambientais estimadas em mais de R$735 milhões”, ressaltou Zequinha.
O transporte ferroviário de carga apresenta alto potencial de redução nas emissões de carbono pela queima de combustível fóssil, estima a FPA.