MP que liberou crédito para combater gripe aviária vence nesta terça-feira
Brasil chegou aos 114 casos com novos focos em SP e SC
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Apesar do aumento dos casos no país, ainda não houve registro de gripe aviária em plantéis comerciais.
A Medida Provisória (MP) 1177/23, que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária chegou ao Senado Federal. A MP foi aprovada pela Câmara na última quarta-feira (dia 27) e tem até amanhã (dia 3) para ser aprovada, antes de perder a validade. O crédito, porém, já foi liberado com a edição da MP.
Segundo o governo, o crédito é usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Entre as ações previstas estão:
- deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, além de outras equipes necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército;
- contratação de mão de obra;
- aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras;
- pagamento de indenizações; aquisição de caminhões e máquinas escavadeiras;
- compra de material para laboratório;
- investimento em infraestrutura para biossegurança;
- construção de rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos, a fim de conter o vírus;
- máquinas e material para a redução da população de aves.
A medida, segundo o governo, foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a defesa civil, além de órgãos estaduais.
Casos registrados
O Brasil chegou aos 114 casos de Influenza Aviária (H5N1) de Alta Patogenicidade (IAAP). São 111 em aves silvestres e três em aves de subsistência, de acordo com a última atualização do Ministério de Agricultura e Pecuária.
Os dois casos foram detectados em São Paulo e Santa Catarina em aves silvestres. Em São Paulo, o foco foi encontrado em Mongaguá, litoral sul de São Paulo, em uma ave da espécie Trinta-réis-de-bando. Em Santa Catarina, também foi encontrado em um Trinta-réis-real, na cidade de Penha.
Até a atualização mais recente do Mapa, o Brasil, além dos 114 focos de gripe aviária, tem 1.963 investigações realizadas, 514 com coleta de amostras e 9 investigações em andamento.
Confira os casos pelo Brasil:
- São Paulo: 34 (aves silvestres)
- Espírito Santo: 30 (29 em aves silvestres e 01 em ave de subsistência)
- Rio de Janeiro: 19 (aves silvestres)
- Paraná: 12 (aves silvestres)
- Santa Catarina: 13 (12 em ave silvestre e 1 em ave de subsistência)
- Bahia: 4 (aves silvestres)
- Rio Grande do Sul: 1 (ave silvestre)
- Mato Grosso do Sul 1 (ave de subsistência)
Apesar do aumento dos casos no país, ainda não houve registro de gripe aviária em plantéis comerciais.
Assim, o Brasil é um dos únicos países que ainda se mantém com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (Gripe Aviária) em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).