Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o Plano de Aquisição de Alimentos em 2023

O Governo Federal anunciou hoje, Dia Mundial do Direito à Alimentação, o incremento de R$ 250 milhões no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 2023.

Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prevê a compra direta de alimentos das cooperativas de agricultores familiares.

Esses itens são distribuídos gratuitamente para famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de hospitais e creches públicas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e outras instituições.

Com o anúncio, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões, segundo o governo, entre as diferentes modalidades. Para a Compra com Doação Simultânea serão destinados R$ 700 milhões este ano, com recursos do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O governo anterior havia previsto R$ 2,6 milhões para o programa. Ainda segundo o atual governo, do total disponibilizado até o momento, cerca de R$ 220 milhões foram executados. O valor já supera todo o executado em 2022.

"Hoje, esse programa está sendo turbinado. Esse programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014, com a presidente Dilma Rousseff. Mas os presidentes que a sucederam esvaziaram o PAA", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante evento no Palácio do Planalto.

Retomada

Recriado este ano por meio de medida provisória transformada em lei, o Programa de Aquisição de Alimentos prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome.

Entre as novidades do novo PAA, que completa 20 anos em 2023, está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

Também foi instituída, durante a tramitação da proposta, a criação do Programa Cozinha Solidária, associado ao PAA, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.