Defensivos agrícolas: FPA avisa que vai derrubar vetos de Lula
Texto foi aprovado em novembro pelo Senado e sancionado um mês depois
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Deputado Pedro Lupion diz que presidente demonstrou mais uma vez desrespeito com o parlamento. (Foto - Pablo Valadares/Câmara)
No último dia 28 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com 14 vetos a lei 14.785/2023 que regulamenta e acelera o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil.
O PL tinha sido aprovado no Senado Federal em novembro após mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já afirmou que vai derrubar os vetos.
A bancada aguarda apenas o retorno do recesso parlamentar para se reunir e tratar sobre a derrubada na sessão do Congresso Nacional.
Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) o Presidente da República demonstrou mais uma vez desrespeito com o parlamento.
“O tema tramitou por mais de 20 anos e teve aprovação quase unânime no Senado e o Presidente vetou os principais trechos. Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro.”
Lupion ressaltou ainda a demora para liberação de novas moléculas.
“Temos condições de fazer com que nossos produtores acessem os produtos que a Argentina, Estados Unidos e União Europeia já usam e aqui a burocracia faz com que tenhamos que esperar quatro, cinco ou até dez anos para que sejam aprovados. É uma modernização do sistema,” disse.
Vetos
Alguns vetos estão ligados à concentração da análise no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a liberação de produtos em reanálise.
Segundo o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR, a centralização de registros neste órgão é para organizar e evitar três filas diferentes.
“A centralização seria apenas para organização da fila de prioridade como é feita no mundo todo. As competências técnicas da Anvisa e do Ibama não serão afetadas.”
Os outros vetos são relacionados às embalagens dos defensivos para que contenham o nome da companhia e a advertência para não reaproveitamento e sobre a unificação das taxas de registro.
“Nossa legislação era atrasada e não seguia padrões internacionais de análise de risco e a proposta visa ajustar isso. Estamos lutando para diminuir a burocracia existente que gera taxas e custos desnecessários. Os vetos não se sustentam e vamos trabalhar pela derrubada,” afirmou Nishimori.