Projeto cria “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas de pequenos agricultores
Programa permitirá descontos de até 90% no valor devido
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Segundo Eliane Braz, a renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas. (Foto - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O Projeto de Lei 5059/23 cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural, com o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva.
A proposta de autoria da deputada federal Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, tramita na Câmara dos Deputados.
Como funciona?
O programa visa consolidar as dívidas em atraso desses agricultores em uma plataforma única, gerida pelo Ministério da Fazenda.
Por meio da plataforma, será possível renegociar as dívidas contraídas junto a instituições financeiras participantes do programa, com descontos de até 90% sobre o valor devido, e refinanciar o saldo remanescente sob condições mais favoráveis.