Congresso aprova projeto de modernização da agricultura familiar
Até 67% das pessoas ocupadas no agro atuam no modelo, cita relator
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28deFevereirode2024ás12:02
O Projeto de Lei para Modernização da Agricultura Familiar (PL 5826/2019) foi aprovado ontem (dia 27) na última instância do Congresso Nacional, o Senado, e partiu para sanção presidencial.
O texto amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e altera a Lei da Agricultura Familiar (PL 11.326) para incluir modernização, desenvolvimento sustentável e a inovação entre outros aspectos.