Lula sanciona lei de estímulo à modernização na agricultura familiar
Texto amplia a Política Nacional da Agricultura Familiar
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21deMarçode2024ás12:12
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União hoje (dia 21).
O texto inclui entre os aspectos a serem considerados no programa a modernização sustentável, a inovação e o desenvolvimento tecnológico.