Governo estuda sistema integrado para aprovação de defensivos agrícolas
Ministérios e órgãos ambientais atuariam em conjunto para avaliação dos produtos
Por |
Um sistema integrado de avaliação para aprovação de novos de defensivos agrícolas tem sido alvo de estudo e debate dentro do Governo Federal.
Ontem (dia 23), os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, se reuniram para discutir a proposta.
Na semana passada, o assunto já tinha sido debatido com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A proposta é que, tanto o Mapa quanto órgãos ambientais e da saúde, possam sincronizar a priorização das avaliações dos produtos que poderão ser disponibilizados para a comercialização, tornando a liberação de moléculas mais eficazes e melhores para o meio ambiente, a saúde e a produção agropecuária mais ágil.
Por meio de uma parceria entre Mapa, Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) foi assinado o acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Agrotóxicos (SIA).
Com o trabalho sincronizado entre os órgãos, a ideia é que as listas de prioridades sejam convergentes para dar mais agilidade na aprovação dos produtos.
Novas moléculas
Fávaro destacou a importância da aprovação de novas moléculas, disponibilizando ao mercado defensivos mais modernos e biológicos.
“Eu, como produtor rural, não quero usar organofosforados nas minhas propriedades. Vamos fazer usos de biológicos, de moléculas modernas. Os produtores rurais sabem da importância destes defensivos, inclusive, para a melhoria da sua produção, para agregar valor aos seus produtos, mas, para isso, precisamos ter os melhores produtos disponíveis no mercado de forma rápida”, detalhou Fávaro.
No Congresso
No final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta e acelera o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil.
O PL tinha sido aprovado no Senado Federal em novembro e enviado à sanção.
Lula vetou 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso.
Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Hoje, o Congresso Nacional se reúne, às 19h, para analisar 32 os vetos do presidente, entre eles dos defensivos.
Nesta questão, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a retomada de dispositivos do PL 1459/22, considerado pelo setor como um importante passo para atualizar e desburocratizar os registros de pesticidas no país.
A CNA propõe que os registros sejam coordenados pelo Ministério da Agricultura para acelerar o registro, em sintonia com os outros órgãos que atuam no registro.