Senado analisa projeto para ampliar a conectividade em áreas rurais
Objetivo é criar a Política Nacional de Conectividade no Campo
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Ampliar a conectividade em áreas rurais. Este é o objetivo de um projeto que está em análise no Senado Federal.
O PL 1.069/202, que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo, está na Comissão de Agricultura (CRA) e tem como relator o senador Alan Rick (União-AC). O projeto foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT),
Depois da CRA, o texto ainda deve passar pela análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em decisão terminativa.
Isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja analisado em Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, a Política Nacional de Conectividade no Campo deve ser instituída pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execução, metas e ações.
A medida será custeada por recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), nos termos de regulamentação específica, além de dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas.
Entre os objetivos do projeto, estão:
- facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo;
- promover a inovação de tecnologias para o agronegócio;
- estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola e incentivar a criação e o desenvolvimento startups (empresas inovadoras de tecnologia para o agronegócio, conhecidas como agritechs);
- ampliar as ações de capacitação profissional para uso de tecnologias digitais no campo;
- promover a inclusão digital dos estudantes de escolas rurais.
Mais medidas
Além disso, o texto traz como intenção a conjugação esforços entre órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, do setor empresarial e da sociedade para promover a conectividade e o acesso às tecnologias digitais no campo.
A iniciativa será complementar a outras políticas públicas de expansão do acesso à internet e ao uso de tecnologias digitais no campo, e não implica encerramento ou substituição dessas iniciativas.
Conectividade essencial
O senador Jayme Campos citou o estudo Cenários e Perspectivas da Conectividade para o Agro, divulgado pelo Ministério da Agricultura, que aponta a conectividade no campo como essencial para um salto na produção agrícola nacional.
Ele explicou que a questão da conectividade no meio rural envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos.
“Além disso, é crescente a utilização de aplicativos de celulares para auxílio na orientação técnica e para compartilhamento de tratores, máquinas, equipamentos e de terceirização de serviços. Com a chegada da quinta geração de redes móveis (5G), a conectividade no campo promete elevar o agronegócio a novos patamares de inovação e competitividade no ambiente da chamada Agricultura 4.0.”, diz o autor na justificativa do projeto.
Sinal 4G está disponível para apenas 19% da área agrícola
A conectividade rural é um gargalo do agro brasileiro. Uma pesquise recente apontou que o sinal 4G chega a segundo o mais novo estudo divulgado pela ConectarAGRO.
O levantamento apontou ainda que 37% dos imóveis rurais têm conexão rápida (5G ou 4G) nas áreas de produção agropecuária, não apenas na sede das fazendas, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do país.