Senado analisa projeto para ampliar a conectividade em áreas rurais
Objetivo é criar a Política Nacional de Conectividade no Campo
|Ampliar a conectividade em áreas rurais. Este é o objetivo de um projeto que está em análise no Senado Federal.
O PL 1.069/202, que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo, está na Comissão de Agricultura (CRA) e tem como relator o senador Alan Rick (União-AC). O projeto foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT),
Depois da CRA, o texto ainda deve passar pela análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em decisão terminativa.
Isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja analisado em Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, a Política Nacional de Conectividade no Campo deve ser instituída pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execução, metas e ações.