Consultoria sugere cota de importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para evitar inflação

    Carlos Cogo analisa possibilidade de zerar ICMS sobre o produto

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    Consultoria sugere cota de importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para evitar inflação
    08deMaiode2024ás10:45

    A Cogo Inteligência em Agronegócio apresentou uma análise sobre as alternativas para atenuar os impactos a consumidores e produtores de arroz em virtude das inundações no Rio Grande do Sul, principal produtor do país.

    Segundo a consultoria, a área plantada de arroz no Brasil na safra 2023/2024 é de 1,5 milhão de hectares. Deste total, o estado gaúcho responde por 900 mil hectares, o que significa cerca de 60%.

    A safra gaúcha estava estimada em 7,5 milhões de toneladas antes das inundações. Quando se iniciaram as enchentes, ainda havia 27% da área a ser colhida, o equivalente a cerca de 2 milhões de toneladas.

    "Ainda não é possível estimar com precisão o quanto deste montante está perdido. Nossas projeções iniciais indicam perdas entre 800 mil e 1 milhão de toneladas. Além das perdas que teremos nas áreas ainda não colhidas, havia estoques de arroz em armazéns das cooperativas, cerealistas e indústrias, boa parte em silos que estão inundados", diz o texto..

    Ainda de acordo com a consultoria, o escoamento e os fretes de estoques estão duramente afetados, por tempo indeterminado. Grande parte do acesso às propriedades rurais está afetada. Isso transmite ao varejo a falsa ideia de escassez, gerando demanda acima do normal. E o consumidor procura se estocar com medo de faltar produto.

    Antes das enchentes, a produção brasileira estava estimada em 10,5 milhões de toneladas e o consumo interno do País, em 10,5 milhões de toneladas, o que já se mostrava apertado.

    O Brasil exporta, em média, 1,5 milhão de toneladas de arroz/ano. E, também, importa dos países do Mercosul, entre 1,0 milhão e 1,4 milhão de toneladas/ano.

    As exportações devem cair com força este ano, já que o mercado interno tende a ter preços mais atrativos que o externo. Mesmo que as exportações recuem, o que é natural em anos de quebras de safras, o abastecimento estará muito ajustado em 2024.

    O que o governo pode fazer sem prejudicar produtores e consumidores?

    • Perdas - Antes de qualquer medida, efetuar um balanço realista das perdas, para evitar ações intempestivas. Temos históricos de medidas que levaram a importações exageradas que acabaram desestimulando os plantios futuros.
    • Importação - Importar arroz já beneficiado através da Conab: a burocracia e a falta de agilidade comercial do setor público podem minar essa operação e abrir espaços para especulação. Setor público se envolvendo diretamente em importação é a brecha para desvios, compra de volumes acima do necessário, desestimulando o plantio das futuras safras.
    • Mercosul - Importações de arroz do Mercosul: podem ser agilizadas pelos agentes privados, mais ágeis e mais eficazes do que o governo, equilibrando a oferta interna e contendo altas mais expressivas. São operações de praxe. Os preços no Brasil já são bem atrativos para produtores paraguaios, uruguaios e argentinos.
    • Zerar Imposto - Zerar a alíquota para importação de arroz de fora do Mercosul: a TEC é de 10% para arroz em casca e 12% para o beneficiado. Isso reduziria o custo de importação? Sim, a medida é bem-vinda.

    Melhores alternativas

    A consultoria aponta como "melhores alternativas" efetuar um balanço realista e dimensionar o real tamanho das perdas; zerar a alíquota de importação de terceiros mercados para uma cota inicial de 500 mil toneladas, podendo estender para até 1 milhão de toneladas, para reduzir o custo final para o setor privado; zerar a alíquota do ICMS do produto em todas as operações interestaduais; e promover leilões de frete para escoamento de produto com subsídio para regiões desabastecidas. 

    Por fim, a análise apresenta um obstáculo. A Índia – maior exportador global – segue com exportações embargadas. Uma importação da Ásia leva entre 45 e 60 dias para chegar ao Brasil. Muito tempo. O setor privado fará isso com maior agilidade e menores custos, quando necessário. 

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