Justiça volta atrás e mantém leilão de arroz importado pela Conab
Presidente da 4ª Vara Federal de Porto Alegre cancelou a liminar de ontem que suspendia o pleito
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O presidente da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4), Fernando Quadros da Silva, cancelou a liminar que suspendia o leilão de importação de arroz da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab).
Ele atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e garantiu a realização do pleito normalmente hoje.
Ontem (dia 5), o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira havia suspendido o leilão, após acolher ação popular movida pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Belo Redecker (PSDB-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS).
Segundo o Quadros da Silva, os motivos para a manutenção do leilão “são existentes e juridicamente adequados à situação excepcional vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela produção de cerca de 71% do arroz plantado no Brasil”.
As 300 mil toneladas de arroz importado que a Conab irá comprar serão distribuídas a comerciantes de todo o país.
O preço máximo de aceitação para fechamento da compra será definido pela estatal, sem a incidência de ICMS ou outros tributos, e será divulgado até dois dias úteis antes da realização do certame.
O arroz importado será vendido com a logomarca do governo e com o preço final tabelado de até R$ 4 por quilo nas regiões metropolitanas.