Incêndios no Brasil: FPA fará ação coordenada por penas mais severas e cobra plano de ação
Bancada anunciou apoio por punição mais alta por queimadas criminosas
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer punição mais severa para crimes de incêndios no Brasil. A bancada ruralista soltou nota hoje (dia 26) e anunciou uma ação coordenada para aprovar projetos de lei que endureçam as penalidades para crimes de incêndio criminoso, especialmente aqueles que devastam plantações e áreas naturais
Os projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24 visam enfrentar de maneira firme os crimes que têm causado prejuízos significativos ao setor agropecuário, superando a marca de R$ 1 bilhão em danos em alguns estados, diz a FPA em nota.
A bancada cobrou o Governo Federal para que tenha um plano de ação para enfrentar o atual momento.
“A FPA defende a necessidade de um plano de ação estruturado pelo Executivo Federal, em parceria com os Estados e Municípios, para enfrentar essa questão de forma imediata e eficaz”, diz a nota.
Segundo a FPA, foram mais de 200 dias de paralisação de servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com a previsão dos alertas de incêndios feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Na rede social da FPA, o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), cobrou punições mais duras.
"É um assunto que está assustando todos nós, o número das próximas semanas são ruins por conta do clima e podem ter a continuidade de incêndios. Vamos apoiar as leis que já estão protocoladas que pedem punições mais fortes e restritivas. Vamos investigar a fundo para ver de onde está vindo o financiamento destes incêndios. Quem são essas pessoas que estão colocando fogo? Quem é mais prejudicado é o produtor rural, uma área incendiada perde sua produtividade.”
PRESIDENTE DA FPA FALA SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS https://t.co/LdvmKSlWLz — Frente Parlamentar da Agropecuária (@fpagropecuaria) August 27, 2024
Compromisso
A bancada reforçou seu compromisso com a proteção das florestas e demais tipos de vegetação no Brasil. “A FPA reforça que nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz”, diz.
Segundo a FPA, é fundamental intensificar a conscientização da população, tanto rural quanto urbana, sobre os riscos do clima seco e as graves consequências do uso inadequado do fogo.
“Convocamos a imprensa a desempenhar um papel crucial na cobrança de ações concretas por parte dos diversos atores políticos, evitando narrativas distorcidas e assegurando a responsabilização dos verdadeiros culpados pelos incêndios criminosos que têm assolado o país de maneira alarmante”, concluiu a nota.