Quais serão os próximos passos após a regulamentação do mercado de carbono?
Diversos passos iniciais serão fundamentais para dar andamento ao processo
O Senado Federal aprovou na última semana, após vários adiamentos, o substitutivo ao Projeto de Lei 182/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil.
O projeto, idealizado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa criar um marco regulatório para o mercado de carbono, com o objetivo de incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa e contribuir para o combate às mudanças climáticas.
Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
A aprovação no Senado foi celebrada, especialmente porque alinha o Brasil a um movimento global. Durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 29), realizada em Baku, Azerbaijão, um acordo crucial foi fechado sobre o mercado de carbono.
Quais serão os próximos passos após a regulamentação do mercado de carbono?
Após a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, diversos passos iniciais serão fundamentais para dar andamento a esse novo mercado, mas o processo ainda é imprevisível, apontaram alguns especialistas ouvidos.
A definição da agência reguladora e qual ministério será responsável por conduzir o processo são questões centrais.
A regulamentação do mercado de carbono no Brasil exigirá que alguns ministérios e agências reguladoras desempenhem papéis cruciais. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já estão fortemente envolvidos, além da pasta de Agricultura e Pecuária.
O Ministério da Fazenda, por exemplo, pode liderar o processo regulatório e a definição das diretrizes fiscais relacionadas ao mercado de carbono.
Já a pasta do Meio Ambiente tem a responsabilidade de garantir que as práticas de mercado atendam aos objetivos de redução de emissões. Embora esses passos iniciais estejam sendo discutidos, o processo precisa de mais clareza para avançar de forma eficaz.
Depois de voltar da Camara, será necessário uma regulamentação detalhada por parte do Poder Executivo sobre o projeto. É aí que “mora o perigo”.