Câmara aprova projeto para renegociar dívidas de produtores rurais afetados pelas enchentes no RS

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/24, que concede descontos para produtores rurais no Rio Grande do Sul quitarem ou renegociarem dívidas. 

A medida abrange aqueles que registraram perdas superiores a 30% em atividades agropecuárias devido às enchentes de abril e maio deste ano. O texto segue agora para análise no Senado.

A proposta, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), foi aprovada nesta terça-feira (26) com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zucco (PL-RS). O texto também integra a Medida Provisória 1247/24, cuja vigência expiraria nesta quarta-feira (27). 

Entre as principais medidas, o projeto autoriza a concessão de descontos, mesmo que as perdas não sejam validadas pelo órgão responsável até 31 de dezembro de 2024.

Segundo Zucco, os prejuízos no setor agropecuário no estado ultrapassaram R$ 3,1 bilhões, afetando cultivos como arroz, soja e trigo, além de comprometer infraestrutura e pecuária.

"Os eventos climáticos impuseram desafios severos ao setor agropecuário, fundamental para a economia estadual e nacional", afirmou o relator.

O deputado Bohn Gass destacou que a incorporação das MPs 1247/24 e 1272/24 ao projeto evita a perda de recursos essenciais aos agricultores gaúchos. "Se as MPs caducarem, os agricultores perderão essa oportunidade de socorro", disse.

Como funcionam os descontos?