Mercosul e União Europeia assinam maior acordo comercial do mundo
Acordo segue agora para o processo de ratificação e aprovação pelos legislativos de ambos os blocos
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Anúncio da conclusão do acordo com a participação dos líderes de Argentina, Uruguai, União Europeia, Brasil e Paraguai (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Após 25 anos de intensas negociações, o Mercosul e a União Europeia oficializaram, nesta sexta-feira (6), o maior acordo comercial bilateral do mundo.
O anúncio foi realizado durante a LXV Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, e contou com a presença dos líderes dos blocos, incluindo os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Com a conclusão das negociações, o acordo segue agora para o processo de assinatura e aprovação pelos legislativos de ambos os blocos. Juntas, as economias do Mercosul e da União Europeia somam cerca de US$ 22 trilhões e abrangem uma população de aproximadamente 718 milhões de pessoas.
Ursula von der Leyen celebrou o momento histórico, descrevendo o acordo como um marco político e econômico.
"Estamos enviando uma mensagem poderosa ao mundo: as democracias podem se apoiar mutuamente. Este é um acordo ganha-ganha, que beneficia consumidores e empresas de ambos os lados, preservando nossos altos padrões em saúde e alimentos", afirmou.
Segundo a presidente, este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. “Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência".
Ela disse ainda que os padrões de saúde e alimentos da União Europeia permanecerão "intocáveis" e que os exportadores do Mercosul deverão cumpri-los "rigorosamente".
Desafios pela frente
Apesar do otimismo, especialistas alertam que o processo de ratificação pode levar meses ou até anos. Enquanto isso, a conclusão do acordo já representa um marco nas relações comerciais internacionais, reafirmando a relevância do Mercosul no cenário global.
Após a assinatura, ele precisará ser aprovado pelo Conselho Europeu, Parlamento Europeu e pelos legislativos de todos os países da União Europeia e do Mercosul.
França, Holanda, Áustria e Polônia já manifestaram oposição, citando preocupações com a soberania agrícola e padrões ambientais.
O presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou ontem sua postura contrária, classificando o projeto como "inaceitável em sua forma atual". Por outro lado, países como Alemanha, Espanha e Portugal pressionaram pela aprovação.
Impactos econômicos no Brasil
O Brasil desponta como o maior beneficiado entre os países do Mercosul. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima um impacto positivo de até 0,46% ao ano no PIB brasileiro entre 2024 e 2040, além de um aumento de 1,49% nos investimentos estrangeiros no mesmo período.
No comércio exterior, as exportações brasileiras devem crescer cerca de 3% ao ano, impulsionadas pelo agronegócio — com destaque para carnes, frutas e vegetais.
O acordo também prevê maior acesso a mercados para indústrias como a de calçados, enquanto setores menos competitivos podem enfrentar desafios.
No Brasil, os principais ganhos estarão concentrados no agronegócio: carnes suína e de frango, pecuária bovina, frutas e vegetais. Algumas indústrias, como a de calçados, também saem ganhando.
Histórico do acordo
As negociações entre Mercosul e UE se arrastam há 25 anos. Um texto inicial foi anunciado em 2019, mas a ratificação nunca ocorreu devido a impasses, incluindo novas exigências ambientais impostas pela União Europeia.
O tratado, que abrange 31 países, prevê a redução de barreiras tarifárias e regulatórias, além de abordar temas como serviços, compras públicas, medidas sanitárias, barreiras técnicas e propriedade intelectual.
Além dos benefícios econômicos, o acordo reforça o compromisso de ambos os blocos com a sustentabilidade, democracia e direitos humanos. Mecanismos de diálogo e cooperação foram estabelecidos para enfrentar desafios globais de forma colaborativa.
Internamente, o tratado também promete aprofundar a integração regional do Mercosul, fortalecendo sua posição como plataforma estratégica para acesso a mercados externos.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de exportação e importação entre os dois blocos.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia representa um marco ao criar oportunidades de comércio e investimentos, enquanto preserva a autonomia dos governos para implementar políticas públicas em setores estratégicos, como saúde, desenvolvimento industrial e inovação.
O texto inclui garantias para manter esse espaço, especialmente em questões relacionadas a compras governamentais, comércio no setor automotivo e exportação de minerais críticos.
Além disso, o acordo estabelece mecanismos para mitigar possíveis impactos negativos decorrentes de medidas unilaterais que possam prejudicar as exportações do Mercosul.
Os compromissos firmados entre os blocos destacam uma abordagem equilibrada e colaborativa para o desenvolvimento sustentável, reconhecendo a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar desafios globais. Isso reflete uma visão integrada que busca harmonizar progresso econômico com responsabilidade social e ambiental.