Inflação dos alimentos: após cogitar intervenção e facilitar importação, governo retoma ideia de “retenciones” no Brasil
Integrantes do PT propõem taxação de exportações do agro para reduzir preços internos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, (Foto - Marcelo Camargo/Ag Brasil)
O governo federal estuda novas medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, um dos principais desafios econômicos e sociais deste início de ano.
Após discutir a redução de alíquotas de importação e convocar atacadistas para negociar preços, integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) sugerem a aplicação temporária de uma taxação sobre exportações do agronegócio, conhecida como "retenciones", modelo amplamente utilizado na Argentina.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, parte da base governista defende que a taxação forçaria o direcionamento de mais produtos para o mercado interno, reduzindo preços de forma imediata e mais duradoura.
Entretanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que a proposta "não tem chance de prosperar", destacando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que "não adotará medidas heterodoxas".
Em 2022, enquanto exercia o mandato de deputado federal, Paulo Teixeira assinou, junto com outros 21 parlamentares do PT, um projeto de lei que propunha a taxação de exportações de grãos e carnes em situações de necessidade.
À época, Teixeira afirmou que a assinatura visava apenas permitir a tramitação da proposta, sem indicar um compromisso direto com a medida. Projeto, porém, foi rejeitado em três comissões.
Contexto Argentino e Divergências no Brasil
Na última semana, o governo argentino anunciou a redução temporária das "retenciones" para produtos do setor agropecuário, buscando aliviar a carga tributária sobre os produtores em meio às dificuldades causadas pela seca e pela queda dos preços das commodities.
No Brasil, a ideia enfrenta resistência. Representantes do mercado financeiro alertaram para os riscos dessa medida, enquanto o ministro Rui Costa, da Casa Civil, reforçou que o governo prefere reduzir alíquotas de importação em vez de criar novos impostos sobre exportações.
Rui Costa, em recente declaração, descartou subsídios e tabelamentos, classificando-os como "intervenções artificiais". Depois, ele recuou e trocou a palavra intervenções por medidas.
Além disso, ele anunciou que as propostas para conter a inflação dos alimentos ainda estão "em estudo". Entre as medidas analisadas estava a flexibilização do prazo de validade dos alimentos, sugerida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), mas a ideia foi rejeitada pelo ministro após críticas e repercussão negativa.
Após a última reunião com Lula, o ministro Rui Costa descartou a adoção de medidas consideradas "heterodoxas", citando em particular subsídios e tabelamentos.
Críticas e Repercussões
As estratégias para conter a inflação geraram críticas e reações de diferentes setores. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou as propostas do governo, enquanto o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), classificou a gestão econômica como "desastrosa" e acusou o governo de "medidas demagógicas".
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) também se posicionou contra a redução de alíquotas de importação, afirmando que a medida desconsidera as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e agrava o "Custo Brasil".
Segundo Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da FAEP, "a importação indiscriminada, motivada apenas pelo preço, poderá levar muitos produtores a encerrarem suas atividades".
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Medidas em andamento
Apesar das controvérsias, o governo segue implementando ações para mitigar a alta dos preços. Segundo Paulo Teixeira em entrevista para Veja, a redução de juros para produtores por meio do Plano Safra e do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é uma das principais estratégias.
Além disso, o governo busca reduzir os custos de intermediação no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que atende 22 milhões de trabalhadores e movimenta R$ 150 bilhões. A intenção é baratear os custos operacionais para que o benefício impacte diretamente o consumidor.
Também estão em análise melhorias no Pronan (Programa Nacional de Alimentação e Nutrição) para médios produtores e o desenvolvimento de novas tecnologias, como sementes mais produtivas criadas pela Embrapa, para ampliar a oferta de alimentos e estabilizar preços no mercado interno.