STF retoma julgamento: o que pode acontecer com Bolsonaro e aliados?
Ministros analisam acusações de trama; votação pode definir penas e recursos possíveis
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Manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (7), em defesa do ex-presidente. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O processo começou na semana passada, com as sustentações das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos.
Agora, os ministros iniciam a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
As sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
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Acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam participado do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também cita a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que teria contado com o conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar estado de defesa e de sítio, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Além disso, os acusados são apontados como envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos
A sessão de terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto.
Ele deverá analisar preliminares levantadas pelas defesas — como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e tentativas de retirar o caso do STF — antes de se posicionar sobre o mérito do processo.
Moraes poderá pedir votação imediata dessas preliminares ou incluí-las junto ao julgamento de mérito. Depois, os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição será definida pela maioria, com pelo menos três votos dos cinco ministros.
Prisão e recursos
Caso haja condenação, a prisão não será automática. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos cabíveis.
Se o placar for de 4 a 1, com um voto pela absolvição, os réus terão direito a apresentar recurso adicional dentro da própria Primeira Turma.
Já com dois votos a favor da absolvição (placar de 3 a 2), as defesas poderão solicitar que o caso seja levado ao plenário do STF.
Após a publicação do acórdão, também poderão ser apresentados embargos de declaração, usados para questionar omissões ou contradições. Esse tipo de recurso, no entanto, raramente altera o resultado do julgamento.
Ato em São Paulo reúne líderes políticos e religiosos em apoio a Bolsonaro
Em ato organizado em São Paulo por movimentos de direita e grupos religiosos, manifestantes se reuniram neste domingo (7) na Avenida Paulista.
Durante o evento, foram defendidas pautas como a liberdade, a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O grupo também protestou contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alguns manifestantes pedindo sua prisão.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que a celebração era “incompleta” pela ausência do direito de ir e vir de Bolsonaro. Ele disse ainda que a esquerda estaria construindo “narrativas” no julgamento sobre os atos de 8 de janeiro, com o objetivo de incriminar o ex-presidente.
“O que eles têm é uma única delação de um colaborador, mudada seis vezes em três dias, sob coação. Não se pode destruir a democracia sob o pretexto de resgatá-la”, declarou Tarcísio.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a última a discursar. Em falas de cunho religioso, disse enfrentar dificuldades por ver o marido impedido de sair de casa, de realizar cultos e submetido a uma vigilância que classificou como desproporcional.